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Estado terá licitação para concessão de cinco aeroportos regionais
14/12/2016

 

Com investimento de R$ 93,6 milhões, concorrência acontece em 16 de março e prevê financiamento pelo programa estadual Desenvolve SP

 

Pensando na importância de oferecer à população melhores serviços e condições para sair e chegar de algumas cidades estratégicas do Estado, o governo paulista publica nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o edital de concessão de cinco aeroportos regionais. A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista).

O edital também será publicado nos diários de grande circulação nas respectivas cidades e em importantes jornais mundiais, como o New York Times, nos Estados Unidos, o Financial Times, na Inglaterra, e o Le Monde, na França. O projeto irá promover uma série de modificações, principalmente em relação ao financiamento para a concessão, beneficiando usuários com novas instalações e possibilitando melhores condições para eleger as empresas que forem disputar a licitação.

Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção dos aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares. Sem falar no potencial de crescimento das regiões em torno dos aeroportos, com geração de novos negócios e postos de trabalho.

Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. A íntegra do edital também pode ser consultada no portal da ARTESP.

Conforme anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, os interessados contarão com linha de financiamento específica para esse lote de cinco aeroportos. O financiamento será oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP, e será uma novidade em relação ao edital anterior. As condições de elegibilidade e de financiamento estarão disponíveis e detalhadas no site do Desenvolve SP.

Atualmente, os cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.

O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta, e o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes é de R$ 12,159 milhões. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio, atendam aos requisitos mínimos apresentados no edital. As empresas interessadas têm 90 dias para consultar o edital e apresentar suas propostas. O edital ficará disponível no portal da ARTESP, que conduzirá o procedimento licitatório.

O modelo financeiro prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.

Sobre os aeroportos que serão concedidos:

O Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Possui pista de 1.650 m, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade. Em 2015, foram registrados 9.753 passageiros e 49.385 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 m, terminal de passageiros com 225 m², além de estacionamento para 76 veículos. O aeroporto, que está localizado a três quilômetros do centro da cidade, atende as demandas de voos executivos. Em 2015, movimentou 36.624 passageiros e 37.121 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) apresenta pista com 1.400 m, terminal de passageiros com 500 m² e estacionamento para 50 veículos. São sete quilômetros de distância do centro de Jundiaí. As operações são de voos executivos, sendo que, em 2015, recebeu 11.674 passageiros e 81.211 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 m, terminal de passageiros com 1.560 m² (500 m² do Daesp e 1060 m² da base da Petrobras) e estacionamento para 50 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. No ano passado, recebeu 14.379 passageiros e 15.044 aeronaves.

O Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2015, 3.260 passageiros e 3.446 aeronaves. A pista do aeródromo possui 940 m, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos.

Do Portal do Governo do Estado