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Assembleia retoma trabalhos legislativos
01/02/2017

 

Foi lido relatório do governador sobre realizações de 2016

 

Nesta quarta-feira, 1º/2, foi instalada a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa. A cerimônia foi presidida pelo deputado Fernando Capez, cabendo ao 2º secretário Edmir Chedid (DEM) ler a resenha do Relatório Anual das Atividades do Governo de 2016. A apresentação desse relatório aos parlamentares paulistas atende à fundamentação do artigo 47 da Constituição do Estado.

Os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Coronel Telhada (PSDB), Estevam Galvão (DEM) e Milton Vieira (PSD) pronunciaram-se sobre o reinício do ano legislativo e saudaram as autoridades presentes: os ex-presidentes deste Parlamento, Sidney Beraldo e Samuel Moreira, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e chefe da Casa Civil; e cel. Clovis Santinon, do Tribunal de Justiça Militar.

Mensagem do governo

O relatório refere-se à gestão financeira, "que conseguiu honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento dos servidores, sem ferir os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, num ano marcado por grave crise econômica". A seguir, o texto menciona a aprovação do Plano Estadual de Educação " Lei 16.279; os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), "que mostram avanço nos três ciclos avaliados"; a inauguração do Centro de Treinamento Paralímpico; e dados da rede hospitalar "que tornam São Paulo um centro de referência na área médica". Sobre a violência e criminalidade no Estado, o relatório registra que "houve melhoria nos indicadores e que São Paulo tem investido fortemente no uso da tecnologia e informatização nos presídios".

No final, o relatório traz dados do Metrô, da CPTM e da EMTU, citando o atendimento ao usuário de substâncias psicoativas, como o Programa Recomeço; a aprovação da Lei 16.260, de 29 de junho, que autorizou o Estado a conceder a exploração de serviços ou uso de áreas de pelo menos 25 parques estaduais; e a modernização de 47 unidades do Detran no interior do Estado (Ciretrans) para o padrão Poupatempo.

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