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Operação especial do IPEM-SP reprova balanças em aeroportos do Estado
14/03/2017

 

Objetivo é intensificar a fiscalização dos instrumentos para evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem

 

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizou as balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens (check in) dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.

O objetivo é intensificar a fiscalização dos instrumentos para evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem, caso a balança esteja desregulada. No total, foram fiscalizadas 409 balanças, sendo 71 (17%) reprovadas nos aeroportos de Cumbica, Congonhas, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos, popularmente conhecido como Aeroporto de Cumbica, apresentou irregularidades. Das 227 balanças fiscalizadas, 61 foram autuadas. Sendo uma devido ao erro de 800g em 45kg contra o consumidor e 60 módulos indicadores interditados por falta de exame preliminar.

Em Presidente Prudente, das 7 balanças fiscalizadas, 4 foram reprovadas, sendo 2 com erros de 200g em 75kg contra o consumidor, 1 com o visor fora do alcance do consumidor e 1 reprovada com erro sem prejuízo ao consumidor. No aeroporto de São José do Rio Preto, das 11 balanças fiscalizadas, 5 foram reprovadas devido ao visor estar fora do alcance do consumidor.

Na capital, ocorreu uma reprovação, sem prejuízo ao consumidor, das 51 balanças fiscalizadas no Aeroporto de Congonhas. Foram aprovadas as 3 balanças do aeroporto de Araçatuba, 2 balanças de Bauru, 84 de Viracopos, em Campinas, 11 de Ribeirão Preto e as 9 de São José dos Campos.

Consumidor deve fiscalizar

Passageiro também deve observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2017 ou 2018, que atesta que a balança foi verificada.

Dentre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.

Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O cidadão que desconfiar pode recorrer à Ouvidoria para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Do Portal do Governo do Estado