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Prazo para abrir empresa vai cair para 7 dias em SP
30/03/2017

 

O prazo para abertura e licenciamento de empresa pode ser reduzido de mais de cem dias para sete dias na cidade de São Paulo. Esse é o objetivo do Programa Empreenda Fácil, que será implementado a partir de abril na capital, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, Governo federal e prefeitura municipal de São Paulo.

O processo será feito pela internet, sem que o empresário tenha de fazer peregrinação por vários órgãos para regularizar a documentação. No primeiro momento, a prioridade serão os empreendimentos considerados de baixo risco, que não necessitam de licenças específicas, como a ambiental, para funcionar. Esse tipo de negócio representa 80% das atividades econômicas da cidade. Na fase seguinte, serão atendidas as empresas de alto risco e de maior complexidade.

O processo vai funcionar nos mesmos moldes do Programa Via Rápida Empresas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que utiliza o Modelo Estadual de Licenciamento Integrado, ferramenta on-line que facilita a abertura de empresas de baixo risco. Mais informações em www.jucesp.sp.gov.br.

DOE, Executivo I, 30/03/2017, p. III