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Concessão do lote de rodovias paulistas é habilitada por comissão
05/04/2017

 

Licitante Pátria Infraestrutura III apresentou melhor oferta; Instituição representa fundo americano Blackstone no Brasil

 

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) publicou, na terça-feira (4), no Diário Oficial, a habilitação do Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações para operar, por meio de concessão, 570 quilômetros de rodovias paulistas.

O Pátria apresentou a melhor oferta para a licitação no dia 10 de março: R$ 917,2 milhões, configurando ágio de 130,89% sobre lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão.

A Comissão Especial de Licitação avaliou a documentação apresentada pelo Pátria sob aspectos jurídicos, econômico-financeiros e técnicos, constatando que a licitante atende a todos os requisitos estabelecidos em edital. É a primeira vez que um fundo de investimentos participa de uma licitação rodoviária no País. O Pátria Infraestrutura III representa no Brasil o fundo americano Blackstone, um dos maiores do mundo.

O lance de R$ 917 milhões, relativo à primeira parcela da outorga, somado aos R$ 397,2 milhões da segunda parcela, chega a uma outorga total de R$ 1,3 bilhão. Essa é segunda maior oferta de outorga já registrada em licitação de rodovias no país. A mais alta foi em 2008: R$ 2 bilhões para a concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas que também integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo.

Somado aos investimentos que serão feitos na malha rodoviária do lote Centro Oeste Paulista, o Pátria apresentou proposta que prevê recursos de R$ 5,2 bilhões para o Estado de São Paulo.

O Pátria será responsável pela operação e administração do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista por 30 anos, tendo como responsabilidade investimento de R$ 3,9 bilhões sendo R$ 2,1 bilhões somente nos oito primeiros anos de contrato. O lote engloba trechos de sete rodovias paulistas no eixo entre Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (divisa com Minas Gerais): SP-266; SP-294; SP-322; SP-328; SP-330; SP-333 e SP-351.

Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será em obras de ampliação principal (duplicação de 200 quilômetros da SP-333 entre Florínea e Borborema, entre outras). Também estão previstos R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.

Parte da malha é atualmente operada pela Vianorte (Arteris) e na transferência da concessão haverá redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; além de desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio.

Benefícios para os usuários das rodovias

Reflexo direto de um investimento robusto em obras, a nova concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.

Além disso, está previsto a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.

Rodovia dos Calçados (Itaporanga – Franca)

Também está em andamento, a concessão de outro lote rodovias estaduais paulistas com licitação marcada para o dia 25 de abril. O projeto “Rodovia dos Calçados” contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.

O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.

Do portal do Governo do Estado