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Aposentado já pode migrar do plano de saúde sem carência
02/06/2012

 

Medida, que também vale para trabalhador demitido, permite mudar de convênio da empresa para individual

 

Nova regra entrou em vigor ontem; empresa pode optar por manter aposentado e demitido em plano dos ativos


DE SÃO PAULO


Aposentados e demitidos que mantiverem o plano de saúde empresarial após o desligamento da empresa já podem migrar para planos individuais sem nova carência.


Carência é o período que a pessoa tem de esperar até ter acesso a todos os exames, consultas e tratamentos cobertos pelo plano contratado.


A decisão, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em novembro, entrou em vigor ontem.


A lei já previa a possibilidade de aposentados e demitidos sem justa causa manterem o plano após a saída do emprego, desde que tivessem contribuído com parte do pagamento e assumissem a mensalidade integralmente.


O demitido pode manter o plano por até dois anos após sair da empresa. O aposentado só tem direito ao benefício pelo tempo que desejar se tiver contribuído por mais de dez anos. Senão, cada ano de contribuição dá direito a um ano de cobertura.


Pela regra antiga, se optasse por migrar para um plano individual, poderia ser obrigado a ter de esperar para acessar todos os serviços do novo plano.


Segundo especialistas, são comuns casos de doentes crônicos que recorrem à Justiça para migrar de plano sem interromper o tratamento.


As empresas ainda poderão optar por manter aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer um contrato separado. Nesse caso, o reajuste será calculado com base em toda a carteira de planos para ex-funcionários da operadora. Com isso, a ANS pretende diluir o risco e obter reajustes menores.


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado