Notícias

Dia do Índio: São Paulo tem política de proteção ao povo indígena
19/04/2017

 

Estado foi pioneiro na criação de comitê intersetorial com a participação de lideranças indígenas, sociedade civil e governo

 

São Paulo é um dos poucos estados da federação a ter uma política específica para a população indígena, com a criação em 2008, do Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas, ligado à Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A articulação do comitê, entretanto, começa a se concretizar a partir de 2004, com a sua oficialização quatro anos depois.

Com a participação de setores da sociedade civil, representações de lideranças indígenas, organizações não governamentais, universidades, conselhos e órgãos dos governos estadual e federal, o Comitê é encarregado de elaborar as diretrizes estaduais, implementar, coordenar, acompanhar e avaliar, políticas, programas, projetos e ações voltadas para a população indígena do Estado de São Paulo.

O grande desafio da política indigenista no Brasil é ir além do atendimento à população indígena nas comunidades e dar mais atenção aos índios que vivem nas zonas urbanas. Muitas comunidades indígenas originárias do nordeste e que vivem nas urbanas em São Paulo procuram manter as suas tradições culturais e religiosas, tendo dificuldade de praticá-las por falta de espaço e de condições que antes eram encontradas nos seus locais de origem. O único povo indígena originária da região nordeste que ainda preserva a sua língua natal é o povo Fulnió, que luta para preservar o idioma para as gerações mais jovens.

Entre as metas perseguidas do Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas está a definição de um Plano de Ação Estadual para os Povos Indígenas que articule e integre ações para a regularização fundiária das terras indígenas, a criação e implantação do Programa Estadual de Segurança Alimentar e Etno-desenvolvimento Sustentado para os Povos Indígenas e do Programa Estadual de Apoio e Fomento de Culturas Indígenas. A intenção é alcançar progressos na Política Estadual de Educação Indígena Escolar e no Programa de Moradia Indígena.

Escolas indígenas

Nas comunidades indígenas do Estado de São Paulo estão instaladas escolas distribuídas por 11 Diretorias de Ensino (Bauru, Caraguatatuba, Itararé, Miracatu, Norte-1, Penápolis, Registro, Santos, São Vicente, Sul-3 e Tupã), que atendem ao ensino. O material didático é bilíngue e os professores são índios das próprias aldeias, a maioria formados pelo Magistério Intercultural Superior Indígena/USP. A Secretaria da Educação do Estado atende a 1,8 mil alunos de comunidades indígenas, em 40 unidades escolares, com Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (leia mais).

O acesso às universidades públicas estaduais e federais obedece à legislação de cotas que reserva 20% das vagas para negros e indígenas.

Situação atual

Até a década de 1970, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), a população indígena experimentava forte declínio e muitos povos foram extintos. A situação começa a mudar nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, com a inclusão dos indígenas no censo demográfico nacional e as políticas desenvolvidas nos anos anteriores a partir da promulgação da Constituição, em 1988, a população indígena aumentou: cresceu 150% na década de 90, com um ritmo de crescimento bem maior do que o da população em geral.

O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Segundo o censo do IBGE de 2010, a população indígena atual é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 (61%) vivem na zona rual e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras, representando 305 diferentes etnias. São faladas 207 línguas, sendo que 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa.

A maioria da população indígena se concentra na região norte do país. Sul e sudeste são as regiões que apresentam o menor índice de povos indígenas.

Leia mais sobre povos indígenas no Estado de São Paulo.

Do Portal do Governo do Estado