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Nível de Transparência Fiscal de SP é similar ao de Portugal
30/05/2017

 

Constatação veio a partir de pesquisa elaborada por técnicos do BID e do FMI, a pedido da Secretaria da Fazenda do Estado

 

A pesquisa Fiscal Transparency Evaluation (FTE) do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) constata que o Estado de São Paulo apresenta nível de transparência fiscal ao mesmo nível de Portugal e superior à praticada pelo Brasil.

A pedido da Secretaria da Fazenda do Estado, a pesquisa, que utiliza metodologia aplicada a governos nacionais, foi adaptada para verificar o nível de transparência fiscal do Estado. Na comparação com o resultado Brasil, o Estado de São Paulo obteve o maior número de avaliações consideradas como “bom” (Governo de SP 15 contra 14 Brasil), “avançado” (Governo de SP 5 contra 4 Brasil), e menor número de aspectos considerados “abaixo de básico” (Governo de SP 4 contra Brasil 5) e “básico” (Governo de SP 11 contra Brasil 13).

A pesquisa avaliou três aspectos fundamentais da transparência fiscal: Informações Fiscais (cobertura, frequência e tempestividade, qualidade e integridade), Previsões Fiscais e Orçamento (abrangência, ordem, orientação de políticas e credibilidade) e Análise e Gestão dos Riscos Fiscais (análise de riscos, gestão de riscos e coordenação fiscal).

O Estudo destaca como boas práticas da gestão estadual a qualidade e transparência das informações fiscais por serem compreensíveis e de fácil acesso, principalmente nas páginas da Secretaria da Fazenda na internet, os detalhes sobre a dívida e balanços orçamentários, além de outras informações disponibilizadas sobre todos os órgãos do setor público do Governo do Estado.

Clique aqui para acessar a íntegra do relatório da pesquisa.

Do Portal do Governo do Estado