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Defesa do consumidor: IPEM-SP fiscaliza produtos das festas juninas
20/06/2017

 

Operação "Pulando a Fogueira" pretende verificar fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens de produtos típicos

 

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) vai realizar a operação “Pulando a Fogueira” nos laboratórios do instituto na capital e interior. Para que o consumidor não seja enganado, a operação procura identificar se há ou não irregularidades em alimentos, bebidas, enfeites e fogos de pequena potência típicos do período de festas juninas.

O objetivo é verificar a fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens de produtos típicos. Serão averiguados amendoim, curau, doce de leite, paçoca, pé-de-moleque, cachaça, vinho, milho para pipoca, canjica, fubá, doce de abóbora, itens de decoração e até fogos de pequena potência (biriba, estalo, traque, fósforo de cor).

Os produtos coletados no comércio pelas equipes de fiscalização serão analisados simultaneamente nos laboratórios do IPEM-SP em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, além da capital.

As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Em 2016, a mesma operação foi realizada nos laboratórios do instituto localizados na capital, em Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto. Na ocasião, dos 57 produtos analisados, 35% (20) apresentaram irregularidades.

Na capital, foram avaliados dez itens, sendo que dois deles (20%) entregavam ao consumidor menos que o prometido. O município de Bauru teve dez produtos verificados, dois (20%) apresentaram erros. Na cidade de Ribeirão Preto, 13 produtos foram verificados, sendo sete (54%) com erros. Em São Carlos, dos dez itens verificados, um (10%) apresentou irregularidade. Em São José do Rio Preto, foram verificados 14 produtos, sendo que oito deles (57%) estavam com erros.

Do Portal do Governo do Estado