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Moda e preservação de museus serão contemplados na Rouanet
01/02/2012

 

Novas categorias entram na lei de incentivo fiscal a patrocínios

 

DE SÃO PAULO
O guarda-chuva da Lei Rouanet cresceu: os setores de moda e preservação de museus, agora, têm sinal verde para usar o incentivo fiscal -que permite deduzir patrocínios à cultura do imposto.


A criação das novas categorias foi publicada anteontem no "Diário Oficial da União", com assinatura da ministra Ana de Hollanda.


Música gospel e jogos eletrônicos foram outros "sócios" recentemente convidados para o "clube" Rouanet.


Na prática, já era possível encaixar propostas desses gêneros em outras brechas da lei. Mas nem sempre era fácil.


O estilista Ronaldo Fraga bem que tentou aprovar um projeto. Era sobre a cultura popular ao redor do "Velho Chico", o rio São Francisco, com participação de Maria Bethânia e Wagner Moura. Matéria-prima: a pesquisa feita para uma coleção na São Paulo Fashion Week de 2008.


Da primeira vez, nada feito. Até pouco, o Ministério da Cultura não entendia a moda como manifestação cultural.


Fraga tentou de novo e, em 2010, conseguiu usar o incentivo fiscal. Com algumas condições. "Tinha que sair qualquer coisa que o relacionasse à moda. Tive que tirar as palavras 'estilista', 'coleção'..."


A exposição, segundo Fraga, foi o "marco zero" da moda na Rouanet. Naquele ano, o MinC criou um colegiado para o setor. Entre os membros estão o próprio estilista, Jum Nakao e Paulo Borges (SPFW).


Fraga afirma que a diretriz é aprovar projetos em sintonia com memória, pesquisa, tecnologia e formação de profissionais na moda. "Não há museu que registre a nossa história. Pergunta para a nova geração o que ela sabe do [estilista] Dener [1937-1978]."


Ele concorda que, em tese, é possível investir dinheiro de imposto em pesquisas que sejam depois aplicadas em coleções caras -suas próprias peças, em lojas, podem sair por centenas de reais.


Fraga ressalta que uma banca vai priorizar propostas com contrapartidas sociais. Não bastaria pegar um "shape" da Prada, somar ao trabalho de uma bordadeira local e pôr nas lojas, por exemplo.


museus


Segundo José do Nascimento Júnior, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro dos Museus), a Rouanet agora "reconhece um conceito mais amplo de museu".


Não que o segmento não aprovasse projetos para preservação de seu patrimônio. Até conseguia. "Mas agora fica mais claro que envolve acervos, coleções e edifícios."


Isso beneficia "museus comunitários, que poderiam achar que a Rouanet não é da sua alçada", ele exemplifica. Também serve ao Museu Nacional de Belas Artes, que precisa terminar seu restauro.


Em 2011, o TCU (Tribunal de Contas da União) finalizou auditoria que detectou lentidão e falhas na gerência da Rouanet dentro do MinC. As recentes mudanças na lei vêm de exigência do TCU, "que determina o detalhamento dos segmentos a serem entendidos como culturais", segundo o advogado Fábio Cesnik.


(ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER)


Fonte: Folha de S.Paulo. Ilustrada