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Estâncias turísticas e instituições paulistas recebem R$ 33,9 milhões
14/07/2017

 

Governo estadual libera R$ 22,5 milhões para Estâncias Turísticas paulistas e mais R$ 11,4 milhões para investimento em interesses difusos

 

As cidades de Barra Bonita, Guarujá, Itanhaém, Santos e Holambra são algumas das estâncias turísticas de São Paulo. Nesta sexta-feira (14), o governador Geraldo Alckmin liberou mais R$ 22,5 milhões para as prefeituras investirem no setor. A verba será empregada exclusivamente nas obras de infraestrutura e fomento ao turismo. Outro repasse, de R$ 11,4 milhões, feito por meio do Fundo de Interesse Difuso (FID), contemplará cinco projetos.

“A gente busca acelerar ao máximo os projetos e documentação. Nós queremos o mais rápido possível assinar todos os convênios deste ano e ainda regularizar os convênios anteriores”, afirmou o governador Geraldo Alckmin no evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.

Ao todo foram assinados 13 convênios que contemplam obras específicas de turismo de cada uma das cinco cidades. Serão melhorias na infraestrutura, reestruturação de áreas turísticas, edificação de posto de salvamento e execução de sinalização, entre outros. Já os convênios do FID contemplam projetos da Associação de Educação, Cultura e Arte, além do Instituto Biológico, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e das prefeituras de Holambra e de Lençóis Paulista.

“O grande desafio do mundo moderno é o emprego. E o setor do turismo tem uma grande importância nesse contexto. Hoje ele responde por 10% do PIB do Estado de São Paulo e por três milhões de postos de trabalho, diretos ou indiretos. Portanto, investir no aprimoramento da estrutura turística de nossas cidades é investir também na renda da população”, reforçou o governador.

Estâncias Turísticas

O Estado de São Paulo tem, ao todo, 70 estâncias turísticas. São destinos turísticos consolidados, que contam com atrativos naturais, culturais ou mesmo artificiais que promovam o fluxo permanente de visitantes. Apenas cidades com até 200 mil habitantes podem pleitear o título, concedido mediante projeto de lei por meio de um deputado estadual, a partir de uma proposta dos municípios. A documentação é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo e, se passar por todas as instâncias, a Lei é aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.

O município então passa a contar com apoio financeiro para melhoria de sua infraestrutura turística. As estâncias turísticas são continuamente avaliadas e perdem esse título se não cumprirem os requisitos mínimos previstos na legislação estadual. As cidades precisam ter hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio para recepção dos visitantes.

Obras contempladas com os convênios assinados do DADE:

Barra Bonita – Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri – R$ 1.827.751,45.

Guarujá – Praia das Astúrias – Avenida General Monteiro de Barros – Iluminação do Calçadão na Orla da Praia – R$ 2.499,412,37.

Guarujá – Requalificação e urbanização da Orla da Praia da Enseada e Vias de Acesso – Avenida Miguel Estéfano – R$ 5.750.000,00.

Guarujá – Infraestrutura Urbana (pavimentação, drenagem e sinalização viária) nas ruas Maranhão, Guilherme Backeuser e Marechal Floriano Peixoto no Distrito de Vicente de Carvalho – R$ 1.445.052,64.

Guarujá – Praia de Pitangueiras: Posto de Salvamento da Rua Quintino Bocaiuva – Nova Edificação – R$ 400.000,00.

Itanhaém – Urbanização de Vias de Interesse Turístico / Reurbanização de Pontos de Interesse Turístico – R$ 2.788.341,95.

Santos – Reurbanização do Emissário – Museu do Surfe – R$ 2.172.773,52.

Santos – Revitalização do Ginásio Rebouças – 2ª Etapa – R$ 2.471.235,35.

Santos – Centro Integrado de Monitoramento Urbano – 2ª Fase – R$ 965.483,10.

Holambra – Execução de Sinalização Turística- Etapa I – Zonas Urbana e Rural – R$ 300.000,00

Holambra – Recapeamento com sinalização Horizontal em Diversas Vias do Município – 2ª Etapa – R$500.000,00.

Holambra – Construção do Parque Cidade das Crianças – Etapa III – R$500.000,00.

Holambra – Remodelação da Alameda Maurício de Nassau – Etapa III – R$ 883.000,00

Projetos contemplados pelo FID

1 – AECA – Associação de Educação, Cultura e Arte

Projeto: Recuperação e Reforma do Complexo do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba.
O projeto tem como objetivo requalificar e viabilizar uma construção histórica na cidade de Sorocaba. Destinado a atividades museológicas com acesso ao público, inclusive portadores de deficiência, tornando o espaço um equipamento inovador e único do interior do Estado de São Paulo, com atividades culturais, ações educativas e de formação. Valor: R$ 2.957.100,00. Vigência: 18 meses.

2 – Instituto Biológico – Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo – Agência Paulista de Tecnologia

Projeto: Impactos Ambientais na Aplicação de Agrotóxicos em Área Agrícola.
Avaliar o impacto ambiental do controle químico em área agrícola, durante 3 anos de estudos por meio de aplicação de técnicas químicas, físicas e biológicas como ferramenta de diagnóstico, avaliação e monitoramento do impacto ambiental de agrotóxicos e contaminantes emergentes associados à água, sedimento e solo em ecossistema aquáticos e terrestres de importância agropecuária e urbana. Valor: R$ 2.246.769,40. Vigência: 36 meses.

3 – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT

Projeto: Plano de Recuperação da Trilha da Pedra Lisa, em Paranapiacaba – Santo André.
Recuperação de trilha histórica visando a reabertura da mesma para ecoturismo e educação ambiental. O projeto irá recuperar 6 km de trilha e 30 km² de área do Parque Estadual da Serra do Mar, utilizando materiais naturais da região e resgatando a história. E produção de material gráfico de educação ambiental, monitoramento, gestão e conservação da trilha. Valor: R$ 1.862.813,00. Vigência: 24 meses.

4 – Prefeitura Municipal de Holambra

Projeto: Revitalização e desassoreamento da Lagoa Nossa Prainha.
O desassoreamento da Lagoa se faz urgente pois está interferindo na dinâmica hidráulica, provocando aumento de velocidade da corrente próxima às margens e erosão, dando início a construção de meandros e potencializando inundações. Além do desassoreamento, também abrange o projeto de revitalização ambiental da área em torno da lagoa, incluindo adequação para a acessibilidade a portadores de deficiência e idosos. Valor: R$ 1.947.512,36. Contrapartida: R$ 216.390,26. Vigência: 15 meses.

5 – Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Projeto: Aterro Sanitário de Lençóis Paulista.
Construção de aterro sanitário atendendo as normas ambientais vigentes com foco na disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de resíduos sólidos gerados pelo município, impedindo o surgimento de futuros passivos ambientais. Valor: R$ 2.480.585,00. Contrapartida: R$ 275.624,00. Vigência: 12 meses.

Do Portal do Governo do Estado