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Aprovado texto principal do Plano Nacional de Educação
14/06/2012

 

13/06/2012 20:04

 





Alexandra Martins

Reunião Ordinária - dep. Angelo Vanhoni (relator)

Vanhoni: com 8% de investimento direto é possível consolidar um novo patamar da educação.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto-base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), com a previsão de que 8% do PIB sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do parecer. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho.


Antes da reunião de hoje, o relator aumentou a meta de investimento direto no setor em meio ponto percentual – a versão anterior do texto estabelecia o índice de 7,5% do PIB. A mudança, no entanto, não convenceu o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que é autor de um destaque que fixa o percentual de 10% do PIB a ser aplicado em educação. "Esse aumento pequenininho [dado pelo relator] não viabiliza uma melhoria real da qualidade da educação", declarou.


Vanhoni, por sua vez, argumentou que o meio ponto percentual vai representar um aporte de R$ 23 bilhões em uma década, o que poderá garantir, por exemplo, o ensino em tempo integral a 35 milhões de alunos da educação básica. "A nação pode ficar tranquila, pois, com 8% de investimento direto do PIB, vamos consolidar um novo patamar da educação e da construção do conhecimento no Brasil", declarou.



Alexandra Martins

Reunião Ordinária - dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Ivan Valente: o índice previsto no relatório não viabiliza um aumento real da qualidade do ensino.

O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão. Deputados do governo e da oposição já sinalizaram, anteriormente, essa possibilidade.


Debate
Durante a votação do relatório, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que sua legenda votou a favor do texto, mas que a comissão deve ter uma posição mais firme em relação ao financiamento da educação pública.


Também favoráveis ao parecer, os deputados Espiridião Amim (PP-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) fizeram a ressalva de que defenderão, nos destaques, a aprovação dos 10% do PIB a serem investidos em ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi outro a votar a favor, mas fez questão de ressaltar que ainda “quer discutir as ressalvas”.


Contrário ao relatório, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que a proposta apresentada é uma manipulação grosseira por parte do governo, pois, segundo ele, os recursos do pré-sal serão aplicados em ativos no exterior, ou seja, não estarão disponíveis para investimentos em programas socioeducativos. O texto aprovado prevê que metade das verbas provenientes do pré-sal, inclusive os royalties, serão aplicados em educação pública.




Íntegra da proposta:



Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira


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