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Governo do Estado isenta ICMS de sanduíche durante McDia Feliz
25/08/2017

 

Benefício, que já é concedido na campanha há dez anos, abrange isenção fiscal na comercialização de hambúrgueres

 

Em colaboração à campanha de combate ao câncer infantojuvenil, o governador Geraldo Alckmin autorizou a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado na comercialização dos sanduíches Big Mac, do Mc Donald’s, durante a campanha McDia Feliz. A iniciativa será realizada no próximo sábado (26).

Nesta edição, a ação completa 29 anos e conta com a isenção concedida pelo Governo do Estado de São Paulo desde 2007. O valor integral da venda dos hambúrgueres será destinado para entidades de assistência social sem fins lucrativos.

Para participar da iniciativa, as instituições deverão estar devidamente regularizadas. A medida foi respaldada no Convênio ICMS-106/10, de 9 de julho de 2010, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. O Decreto nº 62.797, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (24), estabelece o benefício que contempla 19 entidades paulistas.

As instituições beneficiadas no território paulista são:

1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente – Presidente Prudente
2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer – Bauru
3 – Tucca – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – São Paulo
4 – Casa Ronald McDonald Campinas – Campinas
5 – Casa Ronald McDonald ABC – Santo André
6 – Casa Ronald McDonald Jaú – Jaú
7 – Casa Ronald McDonald São Paulo – São Paulo
8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca – Franca
9 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini – Campinas
10 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – São Paulo
11 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto
12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – GRAACC – São Paulo
13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – Sorocaba
14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer – Jundiaí
15 – Hospital de Câncer de Barretos – Barretos
16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília – Marília
17 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara d’Oeste
18 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – São Paulo
19 – Instituto de Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança – São Paulo

Do Portal do Governo do Estado