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Governo convoca chamamento público para novo Ceagesp
6/10/2017

 

Objetivo é promover estudos sobre implantação, operação e manutenção do espaço, com destaque para possibilidade de local alternativo

 

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6/10) o edital de chamamento público para a concessão do novo Ceagesp. Os interessados devem apresentar propostas para subsidiar o Estado na modelagem da licitação e um dos pontos principais é o estudo de alternativa de localização.

O chamamento público é para a realização de estudos visando à implantação, operação e manutenção do Novo Centro de Abastecimento Alimentar em São Paulo, em parceria com a iniciativa privada – o Novo Ceasa.

A medida antecede a publicação do edital de concessão em si. É uma etapa em que o Estado consulta o mercado em busca de propostas e soluções. Em seguida, com base nos estudos apresentados, será definida a modelagem e elaborado o futuro edital de concessão.

Podem participar do chamamento quaisquer empresas interessadas no projeto, entre consultorias, futuros concorrentes à operação, agentes financiadores, dentre outros.

Os participantes devem apresentar estudos de construção, implantação, modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e, principalmente, uma alternativa de espaço de funcionamento.

A busca por um novo endereço ocorre porque o Ceagesp atual, na Lapa, provoca gargalos logísticos, por se localizar em região de grande movimento dentro da cidade de São Paulo.

Para resolver essa questão, os participantes do estudo deverão procurar alternativas de localização conectadas ao Rodoanel Mário Covas por acessos já existentes, visando facilitar a chegada e a distribuição dos produtos comercializados no Novo Ceasa.

A proposta de uma nova localização deve apresentar dados sobre como poderá contribuir para melhorar o tráfego na cidade de São Paulo, com a mudança gradativa do atual entreposto na Lapa para a nova localização.

Estudos de impacto ambiental, eventuais desapropriações e possibilidade de uso do modal ferroviário devem ser considerados nas propostas.

Os interessados em participar do chamamento público terão 15 dias para solicitar autorização ao Governo do Estado de São Paulo, que terá cinco dias para publicar a lista de participantes aprovados.

Depois, os participantes terão 60 dias para apresentar suas propostas e o Estado mais 60 para avaliar as sugestões e chegar à modelagem final do edital. Os autores das propostas que forem efetivamente utilizadas pelo Estado na elaboração do edital de concessão serão ressarcidas pelo futuro concessionário no limite de até R$ 2,5 milhões.

Histórico e parceria

O Ceasa foi construído pelo Governo do Estado de São Paulo na década de 1960, quando a Lapa ainda era considerada um bairro mais afastado da cidade. Nos anos 1990, o espaço passou à administração da União, sob o atual nome de Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

Desde que foi criado, o Ceasa/Ceagesp foi rapidamente engolido pelo crescimento da cidade ao mesmo tempo em que via crescer seu volume de negócios. Atualmente, passam pelo local pelo menos 7 milhões de toneladas de alimentos por ano, o que denota a escala regional/estadual desses serviços.

A competência pela gestão da logística de abastecimento e distribuição de alimentos é das três esferas do poder público, tanto que o projeto Novo Ceasa acontece em parceria entre União, Estado e Município de São Paulo.
Dada a característica metropolitana do abastecimento, coube ao Estado, no âmbito do acordo de cooperação celebrado com União e Prefeitura, a realização dos estudos e preparação da licitação, enquanto o município coordena um Grupo de Trabalho visando estudar alternativas de ocupação do atual terreno do Ceagesp, para quando ele for gradualmente transferido para o novo local.

Do Portal do Governo