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Detran.SP repercute os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro
18/10/2017

 


Ao completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) enfrenta o desafio de reduzir o número de acidentes e de mortes no trânsito. Entre os maiores vilões da segurança viária estão o uso de celular, consumo de bebidas ou substâncias ilícitas, desrespeito aos limites de velocidade e a falta do cinto segurança. Cabe ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado gerenciar a formação do condutor, a regularização de veículos e a fiscalização de algumas infrações de trânsito, conforme disposto no CTB, criado em 1997, pela Lei 9.503.


Campanhas educativas são feitas regularmente para preservar vidas, reduzir número de mortes e garantir a segurança de quem transita nas vias públicas a pé, de bicicleta ou sobre quatro rodas


“Nesses 20 anos, o Detran.SP vem trabalhando para aplicar da melhor forma possível as normas dispostas no CTB dentro de suas atribuições. Cada vez mais, nossa preocupação é chamar atenção para atitudes que significam não apenas seguir a lei à risca, mas principalmente salvar vidas”, pontua o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.


Além de executar, controlar e fiscalizar as atividades de trânsito, o Detran.SP lançou a  ampanha educativa Foca no Trânsito, em parceria com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (MPST). 


A campanha convida a sociedade a refletir sobre uma estatística alarmante: 94% dos acidentes fatais no trânsito são causados por falha humana, conforme levantamento do Infosiga SP, banco de dados do Movimento Paulista. A desatenção e a imprudência têm levado à ocorrência de acidentes que poderiam ter sido evitados e vidas que poderiam ser sido salvas, ressalva o Detran. SP. Segundo o relatório, de janeiro a agosto de 2017 foram registrados 127.816 mil acidentes com 3.867 vítimas fatais; a maioria, homens entre 18 e 24 anos. 


Foca no trânsito De acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o Estado de São Paulo foi o que mais conseguiu reduzir o número de vítimas fatais: de 7.303 (em 2004) para 6.134 (em 2015); a diferença representa 1.169 vidas poupadas. No ranking mundial de óbitos no trânsito, o Brasil ocupa a quarta posição; fica atrás da China, Índia e Nigéria. Para mudar essa realidade, o Detran pôs nas telas de aparelhos eletrônicos a campanha #FocaNoTrânsito. Nos vídeos, as focas aparecem quando o condutor está prestes a cometer um deslize (veja serviço). 


Depois do sucesso na internet, a mascote (pessoas vestidas de foca) e a campanha ganham as ruas para levar a mensagem ao cidadão: se estiver ao volante, mantenha a atenção focada no trânsito. A ideia da campanha é mudar o comportamento do condutor para reduzir os óbitos e os acidentes. Entre as atitudes necessárias estão: usar o cinto de segurança (inclusive no banco traseiro); se beber, não dirigir; respeitar os limites de velocidade; e esquecer o celular quando estiver ao volante ou atravessando a rua. 


Além das campanhas educacionais recorrentes, o Detran.SP utiliza as redes sociais para  romover a educação para o trânsito ao público mais vulnerável a acidentes, os jovens. A maioria dos fãs (63%) da página do Detran.SP no Facebook têm até 34 anos; segundo dados do mês de maio do MPST, 24% das vítimas fatais têm de 18 a 29 anos; entre os motocicletas, são 38% nessa faixa etária; e em 60,5% dos casos de acidentes, os jovens são condutores dos veículos (ver no serviço como seguir a Foca). 


Educar – Feitas em linguagem descontraída, as mensagens chamam a atenção para os riscos causados por atitudes perigosas. Outra estratégica para fazer o alerta chegar ao maior número possível de pessoas é veicular posts baseados em celebridades, que, com uma legião de fãs e seguidores se tornam multiplicadores das mensagens. Até internautas se tornaram “fiscais” de más condutas e enviam flagrantes (de anônimos e famosos) de comportamentos ameaçadores à segurança no trânsito, destaca a assessoria de imprensa do Detran.SP. 


Bem-te-vi – O Detran.SP mantém o programa Clube do Bem-te-vi, em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Criado em 1990, atendeu 1,4 milhão de crianças em quatro mil escolas de 285 municípios paulistas. Entre as orientações estão travessia segura da rua, uso de cinto de segurança, cuidados com brincadeiras nas vias públicas e regras para a condução de bicicleta. O participante recebe material didático do programa, cartilha educativa de trânsito, pode assistir ao vídeo educativo (http://scup.it/7z4t) e ouvir jingle (http://scup.it/84p9). 


No Encontro Nacional dos Detrans, representantes do órgão de trânsito paulista debateram com os de outros Estados brasileiros questões que podem auxiliar as instituições a melhorar a gestão do trânsito no País. Realizado em setembro, o evento possibilitou a troca de experiência e, pela primeira vez, houve participação de representantes de entidades das autoescolas, de centros de formação de condutores e de sindicatos estaduais. 


Lei Seca – Lançado no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. Pela primeira vez, houve queda no número de autuações em relação ao total de motoristas fiscalizados no Estado. Os 36 mil veículos fiscalizados no primeiro semestre deste ano resultaram em 2,8 mil autuações. No ano passado, foram fiscalizados 22,3 mil motoristas e aplicadas 2,6 mil multas. 


Pela Lei nº 12.760/2012, a chamada Lei Seca, o motorista flagrado em fiscalização tem direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja suspensa. Se flagrado sob efeito de álcool ou no caso de se recusar a fazer o teste do etilômetro (bafômetro) recebe multa de R$ 2.934,70 e responde a processo de suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano. Responderá por crime de trânsito se apresentar índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou a embriaguez for constatada em exame clínico. A pena é de seis meses a três anos de prisão. 


Claudeci Martins


Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial


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O material criado para a campanha


#FocaNoTrânsito pode ser acessado, baixado e compartilhado no site www.focanotransito.com.br, no


instagram da foca (@focanotransito) e nas redes sociais do Detran.SP (@detransp)


DOE - Seção I, p. IV