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Justiça autoriza a volta de ambulantes às ruas da cidade
21/06/2012

 

Liminar suspende revogação de licenças até a quarta, quando será julgada uma decisão favorável à prefeitura

 

De manhã, antes da medida, camelôs fizeram caminhada no centro contra as medidas da prefeitura

FABIANA CAMBRICOLI
DO “AGORA”

Liminar concedida ontem pelo Tribunal de Justiça devolve aos camelôs que tiveram licenças cassadas pela Prefeitura de São Paulo o direito de trabalhar nas ruas. De manhã, ainda antes da medida, cerca de 300 ambulantes participaram de ato contra a revogação das licenças.


O desembargador Grava Brazil suspendeu, após pedido da Defensoria Pública, outra medida, da semana passada, na qual o presidente do TJ, Ivan Sartori, deu parecer favorável à prefeitura.


A liminar vale até a próxima quarta, quando o Órgão Especial do TJ, formado por 25 desembargadores, vai julgar se mantém ou cassa a decisão de Sartori.


'DANO IRREPARÁVEL'


Grava Brazil afirma, em sua argumentação, que, como o julgamento está previsto apenas para a quarta-feira e por conta da natureza dos atos administrativos que cassaram os TPUs (termos de permissão de uso), "há fundado risco de dano iminente" e "irreparável" aos ambulantes.


Só neste ano, foram cassados 2.000 TPUs.


Na tarde de ontem, a prefeitura disse que ainda não havia sido notificada da decisão do desembargador Grava Brazil. Não informou como seus fiscais vão agir hoje caso os camelôs voltem a montar suas barracas nas regiões que já contam com a proibição, como a rua 25 de Março.


PLANEJAMENTO


Para Bruno Miragaia, defensor público do caso, a decisão mostra que qualquer tentativa de retirada dos ambulantes de seus locais de trabalho deve ser feita com calma e planejamento.


"Qualquer decisão precipitada vai acabar trazendo novos conflitos e prejudicando os direitos dos camelôs, que são o lado mais vulnerável", diz.


Camelôs reunidos ainda no protesto comemoraram.


"Foi o maior chororô.


Todo mundo se abraçando. Foi um gosto de liberdade e Justiça", afirmou Alcides Oliveira Franca, vice-presidente do sindicato dos permissionários.


"Vamos imprimir cópias da decisão para que todos os ambulantes possam abrir suas bancas amanhã [hoje]."


No ato, os ambulantes caminharam da praça da Sé até TJ e, depois, até a Câmara.


Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano