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Tratado internacional prevê proteção dos direitos dos atores
21/06/2012

 

Estrelas como Meryl Streep e Javier Bardem apoiam os esforços para a assinatura do documento

 

REUTERS


Um tratado internacional com assinatura prevista para na próxima semana é um passo importante para proteger os direitos de propriedade intelectual dos atores e das indústrias de criação, mas muito trabalho será necessário para aplicá-lo, afirmou uma autoridade envolvida no pacto.


 


Estrelas de Hollywood como Meryl Streep e Javier Bardem têm apoiado os esforços para a assinatura do tratado, que tem sido trabalhado há mais de uma década. A tecnologia digital tornou mais fácil baixar filmes ou programas de televisão sem pagar por eles.


 


Os direitos dos atores para remuneração e proteção de seu trabalho não estão incluídos na lei de copyright internacional atual, ao contrário dos diretores, roteiristas e músicos.


 


Atores cujos programas ou filmes são vendidos no exterior atualmente não têm direito legal de pagamento por essas transmissões, e se o pagamento é feito, geralmente vai para o produtor.


 


Eles também não têm direitos em muitos países se seu trabalho for manipulado de alguma forma que possa prejudicar sua reputação.


 


"É um problema real - não é um problema artificial", disse à Reuters o diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Francis Gurry, em entrevista nesta quarta-feira.


 


"Os atores são aqueles que, no âmbito internacional, não foram atendidos."


 


Um acordo entre Estados Unidos e União Europeia no ano passado abriu o caminho para a celebração do pacto, embora o processo de ratificação pelos 185 países-membros da ONU vá demorar mais tempo.


 


Assim que o tratado for assinado em Pequim na próxima semana, caberá a cada país fazer cumprir suas disposições, explicou Gurry, reconhecendo que isso pode ser difícil em muitos lugares.


 


China e Rússia, por exemplo, são regularmente execrados pelos Estados Unidos e União Europeia por sua pirataria generalizada, apesar de muitas vezes terem leis em prática para combater o problema.


(Reportagem de Ben Blanchard)


 


Fonte: Estadão .com.br