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Artesp fiscaliza ônibus e vans clandestinos na Via Anchieta
08/11/2017

 

Atraídos pelo preço de tarifa menor do que o convencional, muitos passageiros continuam a utilizar transporte coletivo clandestino, apesar de ficarem expostos a vários riscos. Para coibir a circulação intermunicipal de lotação irregular a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar Rodoviária realizam, com frequência, operações conjuntas de fiscalização nas estradas paulistas. Uma das blitze ocorreu no km 40 da Via Anchieta, no sentido litoral, na manhã de segunda-feira, 6.


Abordados pela Polícia Militar Rodoviária, os veículos foram verifi cados pelos agentes da agência reguladora; operação ocorreu no km 40


 


“O transporte clandestino põe em risco a segurança viária e até a vida do passageiro. A fiscalização é para aumentar a segurança das viagens”, alerta o superintendente da Diretoria de Procedimentos e Logística da Artesp, Valter Oliveira da Silva. “No serviço irregular a empresa não obedece a várias exigências legais, o veículo não é vistoriado e o motorista pode nem ser habilitado para atuar no transporte coletivo”, enfatiza o superintendente. Ônibus, micro-ônibus,


vans e até carros de passeio costumam ser utilizados como lotações irregulares.


 


“Veículo regular tem registro na Artesp e vistoria feita por engenheiro mecânico que garante a segurança do veículo”, salienta Silva. A vistoria é renovada anualmente; a licença, a cada cinco anos. “Na vistoria e no cadastramento são analisados vários requisitos exigidos para o exercício


da atividade de transporte de passageiro. No caso dos veículos clandestinos, não há garantia sequer de manutenção adequada”. Outro agravante é que o usuário de transporte irregular fica sem direito a seguro em caso de acidente.


 


Fiscalização Apesar da garoa fina, do frio e da neblina, os policiais rodoviários e agentes da Artesp fiscalizaram veículos suspeitos que seguiam rumo à Baixada Santista. “Veículo


regulamentado e autorizado a transportar passageiro tem selo da Artesp exibido na lateral. No parabrisa da van fica visível a letra F (de Fretamento), nos ônibus, o R (de Rodoviário)”,


exemplifica Silva.


 


Ao avistar uma van com indício de ser irregular, os policiais rodoviários entram em ação. “Com segurança, tiramos da pista o veículo suspeito de transporte clandestino. Depois, fazemos a abordagem, pedimos a documentação e damos apoio para a Artesp fazer seu trabalho de fiscalização”, destaca a responsável pelo pelotão da Via Anchieta, a tenente da Polícia Militar


Rodoviária Driely Gomes Damasceno. Ela salienta que o local costuma ter neblina quase o ano inteiro, o que requer maior cuidado durante a fiscalização.


 


Ao constatar transporte de passageiro sem vistoria ou sem autorização da Artesp para circular ou outras irregularidades, o veículo pode ser autuado, apreendido e recolhido ao pátio, informa o superintendente. Se o veículo for apreendido, os passageiros desembarcam e seguem até o seu


destino em veículo autorizado, sem custo adicional. Ele acrescenta que para saber se um veículo está com situação legalizada (com a licença e a vistoria em dia) na Agência reguladora, basta consultar o site da Artesp (ver serviço).


 


Orientação No portal da Artesp há relação das empresas credenciadas e dos veículos vistoriados para o transporte intermunicipal de passageiros no Estado. Para consultar a lista, a internauta informa o número da placa do veículo ou o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou o nome da empresa. “Antes de contratar serviço de fretamento, deve-se


verificar se a empresa está regulamentada, consultando no site da agência (na aba empresas de fretamento)”, orienta Silva. “A consulta é fundamental por questão de segurança e para evitar transtornos e riscos”, salienta.


 


Quem encontrar irregularidades, como, por exemplo, veículo em más condições, falta de higiene ou atrasos, entre outros eventuais problemas, pode registrar a queixa na Ouvidoria da Artesp (ver serviço). Com a proximidade do Natal e do réveillon aumentam os deslocamentos para o litoral e, inclusive, cresce o número de viagens para o porto devido aos passeios de cruzeiros que são comuns nessa época do ano; por isso, “o turista deve ficar ainda mais atento à segurança, viajar em veículos autorizados e contratar empresas legalizadas”, orienta Silva.


 


Balanço da Artesp, instituição vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, revela que no ano passado 6.853 veículos foram fiscalizados no Sistema Anchieta/Imigrantes, resultando em 785 autuações e 575 apreensões. Apenas na Via Anchieta foram 3.121 veículos fiscalizados, 524 autuados e 377 apreendidos. De janeiro a setembro deste ano, somente na Via Anchieta houve 2.346 fiscalizações. Elas resultaram em 429 autuações e 412 apreensões.


 


Claudeci Martins


Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial


 


SERVIÇOS


Informações sobre empresas, veículos e outros dados estão no site


www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo


Registro de irregularidade pode ser feito pelo telefone 0800 727 83 77 ou


pelo e-mail artespouvidoria@sp.gov.br



 

DOE - Seção I, p. III