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Decretos otimizam gerenciamento ambiental no Estado de São Paulo
09/11/2017

 

O Executivo paulista assinou, ontem, 8, dois decretos ligados à preservação ambiental no Estado de São Paulo. Um dos documentos revisa o zoneamento ecológico-econômico do litoral norte. Ele prioriza a preservação de recursos naturais, estimula o desenvolvimento de atividade econômica compatível com a sustentabilidade e a vocação regional, além de resolver a questão das habitações de interesse social, com empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em áreas regularizadas.


O segundo documento reorganiza os incentivos à recuperação de matas ciliares e à recomposição de vegetação nas bacias formadoras de mananciais de água, por meio do Programa Nascentes. Presente em 91 municípios, a iniciativa alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora.


O projeto integra 12 secretarias de Estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para o cumprimento de obrigações legais, compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica ou implementação de projetos de restauração voluntários. Em dois anos, mais de 11 milhões de mudas de espécies nativas foram plantadas em áreas específicas, como matas ciliares, perto de corpos d’água e represas.


 


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DOE - Seção I, p. IV