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Governo autoriza transferência do aeroporto de Ourinhos ao município
16/02/2018

 

Após ter solicitado a municipalização ao DAESP, prefeitura passará a ser responsável pela manutenção e operação do aeródromo

 

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira (16), em audiência no Palácio dos Bandeirantes, o convênio para a transferência da administração do Aeroporto Jornalista Benedito Pimentel à Prefeitura de Ourinhos.

A solicitação foi encaminhada pelo município. O secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço, e o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Fábio Calloni, também participaram do evento.

“Esse é um passo importante, da descentralização do Estado, e também do desenvolvimento local, com uma gestão mais próxima e mais dedicada a esse aeródromo”, disse o secretário Laurence Casagrande.

Após a assinatura do governador, o documento será encaminhado para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República. Vencida essa etapa, o aeroporto de Ourinhos passará a ser administrado exclusivamente pelo município, que responderá pelos serviços de manutenção e operação perante os órgãos da Aeronáutica.

Vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, o DAESP, que administra o aeroporto desde 1960, coordena todo o processo de transição. Nesse período, estão sendo preparados os inventários dos bens (móveis e utensílios) e equipamentos do aeródromo.

Os contratos comerciais e administrativos de serviços, como vigilância e limpeza, serão repassados à prefeitura. Já os contratos das áreas comerciais concedidas para atividades aeronáuticas (hangar e oficina de manutenção de aeronaves) receberão aditamentos, respeitando os termos acordados na época das assinaturas.

Por fim, após a execução dessas providências, será assinado o Termo de Entrega e Recebimento do aeroporto, quando então a prefeitura assumirá oficialmente o aeródromo.

O aeroporto de Ourinhos é o sexto a ser municipalizado. Em 2012, as prefeituras de Lins, Barretos, Piracicaba, Bauru e Botucatu já haviam assumido, respectivamente, a manutenção e operação dos aeroportos Governador Lucas Nogueira Garcez, Chafei Amsei, Pedro Moranti, Comandante João Ribeiro de Barros e Tancredo de Almeida Neves.

Sobre o aeroporto

Com operação 24 horas por dia para voos executivos, tem pista de 1.500 metros, terminal de passageiros com 300 metros quadrados e estacionamento com capacidade para 30 veículos. Fica a quatro quilômetros do centro de Ourinhos. A movimentação foi de 1.325 passageiros em 2017.

Sobre o DAESP

É responsável pela administração de 21 aeroportos, incluindo a estrutura de Ourinhos. Deste total, seis operam com aviação regular: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Marília, Bauru/Arealva e Araçatuba. Os demais operam com aviação executiva e táxi aéreo.

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