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Partido de Kassab vira 4ª força eleitoral após vitória no STF
29/06/2012

 

Oito dos 11 ministros entenderam que, embora criada em 2011, sigla já tem direito a tempo de TV e financiamento

 

Decisão altera quadro de alianças e dá a José Serra o maior tempo de TV na eleição para a Prefeitura de São Paulo

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O PSD de Gilberto Kassab conseguiu ontem uma vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) que o credencia desde já como a quarta força eleitoral do país.


Criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, o partido teve reconhecido pelo STF o direito a ter propaganda eleitoral na TV e financiamento público proporcionais à sua bancada na Câmara -a quarta maior, com 48 dos 513 deputados.


Oito dos 11 ministros concordaram com a tese. A decisão, que ainda será proferida hoje, já que Cármen Lúcia não estava presente, também possibilitará ao PSD cargos nas comissões do Congresso.


Até ontem, a regra dava tempo na propaganda eleitoral de TV e financiamento público significativos só às siglas que tivessem eleito deputados federais em 2010. Como o PSD foi criado em 2011, era tratado como "nanico".


Ontem, a maioria dos ministros entendeu que, como todos os deputados agiram com respaldo legal ao saírem de seus partidos originais para integrarem o PSD, esses políticos carregaram consigo os votos que tiveram em 2010.


A decisão beneficia todos os candidatos a prefeitos que se aliaram à nova sigla, entre eles o candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB), que se aliou a Kassab e agora passa a ter o maior tempo na propaganda eleitoral que começa em agosto, à frente do seu principal adversário, Fernando Haddad (PT).


Além disso, Kassab agora ganha força para emplacar o seu ex-secretário de Educação Alexandre Schneider como vice na chapa de Serra.


Kassab afirmou à Folha que é "natural" que o vice não seja um nome filiado ao PSDB. "Confio no talento de Serra para a escolha."


Secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz diz que torna-se "absolutamente natural", Serra optar por Schneider.


Com a decisão de ontem, o partido deve arrecadar R$ 1,6 milhão por mês, além de cerca de 2 minutos em cada bloco de 30 minutos da propaganda eleitoral. Kassab comemorou a decisão do STF e disse que ela consolida "um partido bem estruturado".


Segundo o TSE, o PSD tirou votos de 20 siglas, inclusive do PT. O DEM, antigo partido de Kassab, foi o que mais perdeu. O senador Agripino Maia, presidente do DEM, diz que a alteração não muda o rumo das eleições municipais. "O jogo já estava jogado", disse, lembrando que termina sábado o prazo para a escolha de candidatos.


A ação negada ontem pelo STF foi subscrita por sete partidos que perderam quadros para o PSD. O relator, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que a Constituição, quando estabelece a divisão proporcional do tempo de televisão, não limita o direito aos partidos que participaram das eleições anteriores.


Ele foi seguido por Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, esse com argumento diferente. Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello votaram contra por entenderem que a divisão do tempo de TV deveria ser igual entre os partidos.


(FELIPE SELIGMAN, PAULO GAMA E CATIA SEABRA)


Fonte: Folha de S.Paulo/Poder