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Câmara vai mudar sistema de registro de presenças
03/07/2012

 

Objetivo é evitar o quorum 'virtual' de vereadores, apontado por jornal

 

Segundo presidente da Casa, medidas não serão impostas, mas discutidas com os parlamentares

DE SÃO PAULO

A Câmara de São Paulo vai mudar procedimentos no registro da presença de vereadores para evitar quorum "virtual", com o plenário vazio, apesar do registro de presença dos parlamentares.


As alterações serão estudadas no recesso de julho e podem ser implantadas na volta dos trabalhos, em agosto, segundo o presidente da Casa, José Police Neto (PSD). "Vamos tentar construir regras mais objetivas", disse.


A iniciativa surgiu após reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", de domingo, apontar a prática de vereadores registrarem presença sem estarem no plenário.


A mudança mais radical deve ser em relação ao tempo que o vereador tem para registrar a presença, que é contabilizada apenas nas sessões ordinárias e vai 15h, quando começam, até as 19h, quando se encerram, segundo o regimento.


O problema é que a maioria das sessões ordinárias não dura nem meia hora. Com isso, muitos registram presença quando a sessão já se encerrou. Não há votações durante a sessão ordinária.


Uma das ideias, diz, é considerar a presença pela última verificação de quórum do dia, inclusive nas extraordinárias, quando há votações.


Outra medida é tornar obrigatório o uso da biometria (identificação pelas digitais) nos terminais de presença -hoje, é permitido também o uso de senha, que pode ser passada a um funcionário.


TERMINAL NO ELEVADOR


Também será extinto o terminal que fica ao lado do elevador privativo dos vereadores, usado pelos parlamentares para registrar presença sem ir ao plenário.


Segundo Police, as mudanças não serão impostas pela Mesa Diretora, mas sim discutidas com os vereadores.


Apesar de admitir que há necessidade de mudança para melhorar o controle, ele negou que haja fraude ou que alguma votação tenha sido irregular.


Segundo ele, as votações com baixa presença eram simbólicas, ou seja, nem precisavam ir a plenário, já que eram objeto de acordo.


Entre os projetos votados não há nenhum relevante -apenas nomes de ruas, concessão de títulos e criação de datas festivas.


Police afirmou que as sessões são filmadas e disponibilizadas em tempo real na internet, o que permite ver como está o plenário e o que está sendo discutido ou votado.


Segundo ele, pode-se discutir a mudança do regimento da Casa, que é anterior à implantação do sistema digital de presença, em 2008.


TERMINAL TROCADO


Ontem, enquanto apresentava o sistema de registro a jornalistas, Police foi questionado sobre a troca de lugar de dois terminais que ficam sobre a Mesa Diretora.


Quando um funcionário da Mesa foi flagrado registrando presença para parlamentares, o aparelho estava na parte mais baixa, o que impedia que seu uso fosse visto pelo público. Ontem, ele estava sobre a mesa, em lugar visível, no lugar do aparelho de biometria.


Police, que na hora não soube explicar a troca de posição, mandou depois abrir uma investigação.


Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano