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Após denúncias, emissão de alvarás será informatizada
03/07/2012

 

Empreendimentos imobiliários terão aprovação centralizada em novo sistema

 

Prefeitura quer criar nova secretaria para diminuir a burocracia; todo o processo ficará disponível na internet

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Envolvida em um escândalo de aprovação de alvarás de obras, a gestão Gilberto Kassab (PSD) decidiu implantar um sistema informatizado para aprovar empreendimentos imobiliários na cidade.


Também deve ser criada a Secretaria de Licenciamentos, para cuidar de todo o processo hoje espalhado por quatro pastas diferentes.


A medida atinge, além do sistema de aprovação de alvarás -hoje manual e sem critérios claros-, a fiscalização de obras pelas subprefeituras.


Cada novo empreendimento terá apenas um processo. Não será mais necessário fazer um pedido em cada órgão.


Se houver necessidade, por exemplo, de compensação ambiental, o pedido será encaminhado ao setor responsável, sem que o empreendedor precise abrir um novo processo, como ocorre hoje.


INTERNET E GPS


Além disso, tudo ficará na internet. Qualquer pessoa poderá acompanhar o andamento do processo, quem são os responsáveis e as exigências feitas pela prefeitura.


A fiscalização também será definida eletronicamente.


Cada fiscal terá um tablet onde receberá um roteiro do que deverá fiscalizar em cada dia. As irregularidades precisarão ser fotografadas e o fiscal será acompanhado por GPS.


HABITE-SE


O primeiro passo será dado já no dia 15, com a entrada em vigor do "Habite-se eletrônico". Hoje, com a obra pronta, é preciso reunir documentos de diversos setores e levar à subprefeitura para pedir o Habite-se -nome popular do certificado de conclusão de obra.


Com o novo sistema, o pedido será feito pela internet. Em cada secretaria haverá um núcleo para informar se as regras foram cumpridas, e o Habite-se sairá eletronicamente.


O processo ficará centralizado na Secretaria das Subprefeituras.


GESTÃO DE PROCESSOS


Em agosto começam a ser implantados os novos sistemas de fiscalização e de aprovação de obras. Até o fim do ano, tudo estará concluído, diz a administração.


"Com isso fazemos a gestão dos processos, priorizamos a investigação e monitoramos o fiscal", diz Ronaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras.


Não há data para implantar a Secretaria de Licenciamentos, mas Kassab quer criá-la ainda em seu governo.


Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano