Notícias

SP vai perder receitas com comércio pela internet
05/07/2012

 

Senado aprova divisão de ICMS entre Estados

 

DE BRASÍLIA

O Estado de São Paulo é o principal prejudicado com a mudança aprovada ontem pelo Senado na tributação de vendas feitas pela internet, pelos Correios ou por telefone -as chamadas vendas não presenciais.


O Estado concentra quase todas as sedes de lojas virtuais e hoje arrecada cerca de 60% dessas vendas -pela regra atual, o imposto é todo recolhido na origem da venda.


A Proposta de Emenda Constitucional aprovada ontem pelo Senado altera esse recolhimento: cerca de 40% do ICMS arrecadado ficará com a origem e 60%, com o destino. Em maio, o governo paulista estimava as perdas com a mudança em R$ 2 bilhões ao ano.


Os principais beneficiados são os Estados que compram muito mais mercadorias do que vendem, principalmente os do Nordeste e os do Norte.


Apesar de resistente à mudança, o governo paulista deu aval à bancada para aprovar a PEC após negociações com o governo.


Prioridade para o Palácio do Planalto, a PEC foi aprovada com facilidade -os dois turnos de votação ocorreram em menos de uma hora.


Agora, a proposta de emenda segue para votação na Câmara dos Deputados.


A matéria integra o pacote anunciado pelo governo para aprovar a resolução que unifica a alíquota do ICMS no país, como uma forma de compensação aos Estados que tenham perdas com a mudança.


"Estamos fazendo justiça a todos os Estados brasileiros", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).


O faturamento médio de vendas não presenciais no país cresceu 33 vezes em dez anos: saltou de R$ 540 milhões, em 2001, para R$ 18,7 bilhões em 2011.


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado