Notícias

Câmara de SP muda registro de presença
11/07/2012

 

Digitais serão usadas para impedir fraudes

 

DE SÃO PAULO

A partir de agosto, os vereadores de São Paulo só poderão marcar presença nas sessões por meio de biometria (impressão digital) ou usando o microfone do plenário.


Hoje, os parlamentares podem fazer isso digitando uma senha, o que daria margem para fraudes -por exemplo, um assessor pode fazer o registro no lugar do vereador.


Outra alteração é a retirada do terminal eletrônico para a marcação de presença instalado em um corredor privativo dos vereadores.


A ideia é evitar que os parlamentares marquem presença ali e não compareçam ao plenário. O vereador que não comprova ter participado de uma sessão tem um desconto de R$ 465 nos salários.


A mudança no sistema de registro foi aprovada ontem pela Mesa Diretora da Câmara, que está em recesso. Por se tratar de uma medida administrativa, não é necessária a aprovação em plenário.


A decisão da cúpula da Casa ocorre nove dias após o jornal "O Estado de S. Paulo" publicar reportagens afirmando que assessores da mesa fraudavam o painel para garantir presença dos vereadores nas sessões ordinárias.


OUTRAS MUDANÇAS 


Também a partir de agosto, não será mais colocado na internet o resumo consolidado diário dos comparecimentos de vereadores nas sessões do dia (ordinárias e extraordinárias), mas sim a relação de presença em cada uma.


Da maneira como é publicada hoje no site do Legislativo, a presença nas ordinárias basta -se ele faltar na extraordinária, por exemplo, a ausência não é registrada.


Na semana passada, proposta de mudança feita pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), incluía um quarto item, que obrigava o vereador a registrar presença até o fim da sessão ordinária.


Isso acabaria com a permissão dada hoje para que o parlamentar marque presença até quatro horas após o início da sessão ordinária. Como ela dura geralmente cerca de meia hora, o parlamentar acaba registrando presença quando ela já se encerrou.


Segundo Police, este item só poderá ser discutido com a volta do recesso, por não se tratar de medida administrativa. "Adotamos essas medidas junto com o colégio de líderes neste momento, mas outras mudanças podem ser discutidas ainda no período de julho", disse Police Neto.


O Ministério Público instaurou uma apuração preliminar para saber se há indícios de irregularidade.


Fonte: Folha de S.Paulo/Cotidiano