Notícias

STJ avaliará provas para atestar se condutores embriagados cometem crime
08/02/2012

 


Julgamento no Superior Tribunal de Justiça pode definir hoje se provas além do bafômetro e do exame de sangue serão válidas para atestar se o condutor cometeu um crime ao dirigir embriagado


Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliam hoje quais provas serão válidas para atestar a embriaguez de um motorista. O ministro Marco Aurélio Bellizze apresentará o relatório e o voto para a Terceira Seção, que se reúne a partir das 14h. A depender do andamento dos trabalhos, o julgamento pode ser concluído ainda hoje, colocando fim à polêmica da exigência do bafômetro ou do exame de sangue como os únicos testes capazes de identificar se o motorista cometeu o crime de dirigir alcoolizado.



A Terceira Seção é composta por 10 ministros, metade deles da 5ª Turma e a outra parte, da 6ª Turma. Em julgamentos de recursos semelhantes, as duas divergem sobre o tema. Os magistrados da 5ª têm entendido ser dispensável o teste de alcoolemia para comprovar a embriaguez ao volante, incluindo como provas o exame clínico e a prova testemunhal. Já os da 6ª têm considerado o bafômetro e o exame de sangue indispensáveis para atestar se o condutor está sob o efeito de bebidas alcoólicas.



Na sessão de hoje, o ministro Bellizze apresenta o relatório com as informações resumidas do processo e o seu voto. Os demais ministros podem seguir o entendimento do relator, revelarem-se contra ou ainda pedir vistas. Nesse último caso, não há como prever quando o processo voltará à pauta. Na audiência, haverá nove ministros presentes. Isso porque a 6ª Turma tem uma cadeira vaga. O presidente da sessão só vota em caso de empate. Portanto, serão oito votos.



A matéria completa você lê na edição impressa desta quarta-feira (8/2) do Correio Braziliense



Fonte: Correio Braziliense