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Anatel poderia ser multada se não punisse operadoras
06/08/2012

 

Sanção viria se agência não cumprisse imposições do Tribunal de Contas

 

TCU pedia mais rigor nas punições contra teles por má qualidade dos serviços; saída foi a proibição das vendas

DE SÃO PAULO

Com o fim da suspensão da venda de chips pela TIM, Claro e Oi, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu por resolvida a situação com as operadoras e com o TCU (Tribunal de Contas da União), que há cinco anos exigia da agência melhorias na qualidade dos serviços.


O tribunal cobrava posições mais firmes do regulador para punir as operadoras, especialmente nos casos que chegaram à central de reclamações da própria agência.


No final de julho, o TCU enviou nova notificação à Anatel, que, desta vez, poderia ser multada caso não cumprisse os termos do acórdão.


A proibição da venda de chips ocorreu em 18 de julho e os motivos apresentados pela agência foram, em sua maioria, decorrentes das determinações do TCU -que exigia maior peso nos indicadores de atendimento ao cliente na fórmula usada para calcular as metas de qualidade dos serviços.


A Folha apurou com os técnicos da Anatel que os planos de investimento apresentados pelas operadoras -condição para terem as vendas restabelecidas- são antecipações de investimentos já previstos e aprovados pela agência, especialmente no que se refere ao atendimento aos clientes.


A agência diz que os novos planos apresentados serão suficientes para garantir a qualidade e, por isso, decidiu autorizar a retomada das vendas por TIM, Claro e Oi. As outras operadoras (Vivo, Sercomtel e CTBC) não foram punidas, mas também tiveram de apresentar planos de investimento.


QUASE COMO ANTES 


Isso deverá resolver em parte a questão da percepção da qualidade, mas as teles continuarão a ter problemas diante das barreiras legais para a construção de antenas e para a abertura de dutos no solo para passagem de cabos.


Tudo isso ainda depende de legislação federal para pôr fim às barreiras que se erguem nos municípios e que dificultam o cumprimento de metas estabelecidas pela própria Anatel, tanto no que se refere à cobertura quanto à qualidade dos serviços.


Para o SindiTelebrasil (associação que representa o setor), a liberação da venda "não encerra a necessidade de mobilização das autoridades nacionais, estaduais e municipais para criar condições que incentivem a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão dos serviços, com qualidade e cobertura adequada de sinais".


Enquanto isso, as operadoras prestam o serviço colocando cada vez mais clientes em torno das antenas. Como prevenção, elas costumam fazer gerenciamento do tráfego para evitar sobrecargas.


Quando a concentração de clientes atinge um determinado nível, ocorre uma regulagem na capacidade das antenas, cujos equipamentos são "turbinados". Se fossem um computador, essas antenas teriam sua memória "estendida".


(MPA E JW)


Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado