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Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

Criada originalmente pelo Governador Geraldo Alckmin em 2011, como Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (SDM), a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos (SAM) passou, nos últimos tempos, por importantes modificações formais.

Depois de rebatizada, em janeiro de 2015, como SAM, teve sua estrutura reduzida para fazer frente à vontade de economia geral, estabelecida pelo Governo de São Paulo, e segue fazendo parte da estrutura da Casa Civil do Governo do Estado.

Por sua importância, e com o apoio técnico da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), a nova SAM continua atuante nas articulações entre municípios, mantendo o objetivo de elaborar políticas específicas para as cinco Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (e para todas as demais unidades regionais, como aglomerações urbanas e microrregiões), dentro e fora dos limites da chamada Macrometrópole Paulista. Entendida como um território imaginário complexo, criado para fins de planejamento, a Macrometrópole abriga a terceira maior mancha urbana do Planeta, fluxos e serviços que ultrapassam divisas municipais e que inauguram um novo padrão de urbanização para as cidades brasileiras.

As atuais atividades da SAM em São Paulo foram, na verdade, intensificadas com as transformações da pasta e têm propiciado a organização de ações transversais relevantes em todos os setores, ajudando a resolver, de forma compartilhada, os problemas regionais de praticamente 30 milhões de habitantes.

Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano

A SAM integra o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, instituído pelo governador Geraldo Alckmin há cinco anos com o intuito de articular o planejamento metropolitano, e a execução de funções públicas de interesse comum, por órgãos e entidades estaduais atuantes no espaço da Macrometrópole. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e fomentar a cooperação de órgãos e entidades estaduais executores das ações de interesse metropolitano, a fim de otimizar os recursos públicos, e orientar e controlar a implantação de ações que apresentem impacto metropolitano.

Câmara de Desenvolvimento Metropolitano

A Câmara de Desenvolvimento Metropolitano foi criada por meio do Decreto nº 56.887, de março de 2011, como parte do Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano. O colegiado, composto por 11 secretarias e presidido pelo próprio governador, é responsável por estabelecer a política estadual para as regiões metropolitanas e outras concentrações urbanas de São Paulo.

A Câmara trabalha no planejamento para promover a análise e o equacionamento dos problemas comuns que atingem os municípios da chamada Macrometrópole Paulista, região que hoje congrega 174 cidades, concentradas em apenas 20% do território estadual, representando 74% da população e 82% do PIB do paulista, além de aproximadamente 27% do PIB do país.

Além do governador Geraldo Alckmin e do secretário-chefe da Casa Civil , Samuel Moreira, integram a Câmara os secretários da Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Saneamento e Recursos Hídricos, Energia, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Logística e Transportes e Habitação.

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Subsecretário de Assuntos Metropolitanos

Edmur Mesquita
(11) 3775-6200
gabinetessam@sp.gov.br