Publicada em 15/12/2021

Governo reduz alíquota do ICMS para caminhões elétricos

Governo do Estado de São Paulo recebeu, na noite da quarta-feira (15), a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a redução da alíquota do ICMS para os caminhões elétricos, de 18% para 12% já em 2022. 

A proposta do Governo de reduzir o ICMS em seis pontos percentuais tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento da indústria automobilística paulista, alavancar a comercialização e renovação sustentável da frota no Estado, além de estimular o mercado tecnológico voltado aos caminhões elétricos – extremamente importantes na redução das emissões de carbono e ruídos em todo o Estado.  

Os incentivos à eletromobilidade, promovidos pelo Governo de São Paulo, ocorrem num momento em que as vendas de eletrificados crescem no Brasil, o que indica o protagonismo do Estado na liderança nacional das ações pelas mudanças climáticas. Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), existem 10 milhões de carros, 600 mil ônibus e 31 mil caminhões elétricos no mundo – categoria que mais apresentou aumento de vendas nos últimos dois anos, sobretudo na China e na Europa, devido aos incentivos criados. 

A iniciativa segue em linhas com as campanhas Race to Zero e Race to Resilience, firmadas pelo Governo do Estado, em 07 de novembro de 2021, durante a Assembleia Geral da Under 2º Coalition da COP 26 – iniciativa de governos subnacionais que visa a redução de emissões de gases de efeito estufa até 2050. 

Campanhas da ONU

São Paulo foi o primeiro estado a assumir, por decreto, o compromisso com as campanhas da ONU Race to Zero e Race to Resilience. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Para isso foram fixadas novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis.