Publicada em 19/1/2022

Municípios paulistas recebem R$ 534 milhões em investimentos para o turismo

A reclassificação das 70 estâncias turísticas e dos 140 MITs (Municípios de Interesse Turístico) do Estado, efetivada pelo Governador João Doria em dezembro, é mais um passo importante para ampliar e qualificar a oferta turística de São Paulo, além de garantir investimentos em obras e melhorias que beneficiam a comunidade local e turistas.

Com a apresentação do Projeto de Lei pela Secretaria da Casa Civil e chancela do Governo paulista, os municípios de Barretos, Araras e Paraibuna foram classificados como estâncias turísticas. Campos Novos Paulista, Igaraçu do Tietê e Poá foram enquadrados como MITs (Municípios de Interesse Turístico).

O processo de reclassificação ocorre a cada três anos e é fundamentado em estudos técnicos da Secretaria de Turismo e Viagens. Segundo o trabalho, até três estâncias turísticas com menor pontuação são reclassificadas a municípios de interesse turístico; e os três MITs melhor pontuados são elevados a estâncias turísticas.

De acordo com a Secretaria de Turismo, no último ano, R$ 125,6 milhões foram destinados a 153 cidades turísticas do Estado. Já no biênio 2019-2020, R$ 408,6 milhões chegaram a 132 e 180 localidades, respectivamente.

Os municípios de interesse turístico contemplados com os aportes devem cumprir diversos requisitos como, capacidade de serviço médico emergencial; meios de hospedagem no local ou na região; serviços de alimentação e de informação turística; infraestrutura básica de abastecimento de água potável e de coleta de resíduos, tanto para a população, quanto para os visitantes.

Já para uma cidade ser classificada como estância turística é necessário que o município seja um destino turístico efetivo, com fluxo constante de visitantes e atrativos públicos e permanentes. As estâncias recebem, ainda, um valor de repasse maior, em comparação aos MITs.

Com exceção das estâncias, que têm um regime próprio e consolidado ao longo de décadas, todos os demais 575 municípios paulistas estão aptos a se tornarem MITs, respeitado o limite atual de 140 vagas.

O Estado conta hoje com 70 municípios considerados estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas e uma capital com intensa atividade cultural e artística, esporte de aventura e culinária diversificada.