Orçamento do Estado é aprovado com recorde de investimentos para 2022

Após um audacioso plano de desenvolvimento econômico colocado em prática nos dois últimos anos com foco na recuperação financeira do estado, o Governo de São Paulo recebeu nesta terça-feira (21) a aprovação final da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para o maior orçamento de sua história, no valor de R$ 286,7 bilhões para o exercício de 2022. Áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura terão seus repasses ampliados.

A redação final validada pelos deputados estaduais representa aumento de 17% em relação aos valores de 2021. A proposta deverá ser sancionada pelo Governador em exercício, Rodrigo Garcia.

Trata-se da maior recuperação da capacidade de investimento estadual desde 2015, quando o Estado liquidou R$ 18,5 bilhões em aportes. A renovação do fôlego financeiro é creditada à austeridade na gestão, com otimização de recursos e enxugamento da máquina administrativa, e à aprovação de projetos importantes na Alesp, como a reforma da previdência paulista e o ajuste fiscal estadual.

O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 recebeu 4 emendas e 14 subemendas que remanejaram verbas para projetos de Saúde, Educação, Segurança Pública, Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Regional. As alterações visaram mitigar o impacto da pandemia da Covid-19, incentivando a retomada da economia e a melhoria das condições de vida das pessoas.

Com a aprovação da proposta pelo Legislativo, o biênio 2021-2022 vai alcançar investimento público recorde que chegará à marca histórica de R$ 50 bilhões – além dos R$ 27,5 bilhões aprovados para o próximo ano, somam-se outros R$ 22,5 bilhões aplicados em 2021.

Investimentos

Para a Educação, foram aprovados R$ 42 bilhões, 20% mais que em 2021. Somente o ensino profissionalizante deverá receber R$ 140 milhões. O Orçamento de 2022 também integra um plano de investimentos em ciência, tecnologia e inovação voltado às universidades estaduais. USP, Unicamp e Unesp receberão R$ 15 bilhões, um aumento de 28%.

Já na área da Saúde, o aumento será de 11%, com R$ 26,5 bilhões em investimentos para recuperar consultas, exames e cirurgias represadas. O Estado também vai repassar R$ 1,8 bilhão para as Santas Casas e hospitais filantrópicos.

A Segurança Pública receberá 10% a mais, com a aprovação de R$ 23,5 bilhões para aprimoramento das polícias, compra de equipamentos, programas de proteção social e melhorias nas equipes de bombeiros.

Estão previstos R$ 2,5 bilhões para projetos de moradias populares da Secretaria de Estado da Habitação e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Desse total, cerca de R$ 700 milhões serão destinados para construção de novas casas e apartamentos.

Programas sociais

Os valores para projetos e ações sociais terão um aumento de 34%. Com orçamento de R$ 1,4 bilhão, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai dar sequência ao programa Bolsa do Povo, que já distribuiu neste ano R$ 1 bilhão a famílias carentes, O maior projeto social da história de São Paulo vai receber mais R$ 1,7 bilhão em 2022, com apoio dos orçamentos das pastas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social.

Também foram aprovados mais de R$ 130 milhões para unidades fixas e móveis do Bom Prato. Dez novas unidades devem ser inauguradas em 2022: duas na capital (M´boi Mirim e Parelheiros) e as demais em Cotia, Francisco Morato, Diadema, Mauá, Praia Grande, Sumaré, Jacareí e São Bernardo do Campo – esta cidade passará a contar com dois restaurantes.

Infraestrutura

O Governo de SP também vai investir R$ 7 bilhões em conservação e melhorias de rodovias, hidrovias, ferrovias e aeroportos, além de ações para modernização da infraestrutura no campo. O Pró SP é um pacote estadual que reúne 8 mil obras e serviços em todas as regiões, com geração de 200 mil empregos entre 2021 e 2022.

O investimento de maior impacto é a retomada da Linha-6 Laranja do Metrô. Com previsão de R$ 15 bilhões, a obra é a maior da América Latina na área de infraestrutura e já gera 3 mil empregos. A partir de janeiro de 2022, serão abertos 5 mil postos de trabalho para continuidade da construção da Linha-6.

O Estado ainda investe na construção da Linha-17 do monotrilho e as extensões da Linha-2 Verde do Metrô e da Linha-9 da CPTM. A despoluição do Rio Pinheiros, os Contornos da Rodovia dos Tamoios, o Hospital Pérola Byington e a concessão rodoviária Piracicaba-Pindorama, com 1,37 mil quilômetros de extensão, também integram o Pró SP.