Publicada em 15/12/2020

Cidades com melhores desempenhos no Programa Parcerias Municipais são premiadas

O Governo do Estado de São Paulo realizou a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 21 municípios foram premiados por terem obtido os melhores desempenhos dentro de desafios propostos em sete áreas. Confira a lista:

1. Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos
2. Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí
3. Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto
4. Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu
5. Redução de óbitos prematuros por DCNT – Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí
6. Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru
7. Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba

Outras três cidades foram reconhecidas por boas práticas no enfrentamento da pandemia:

1. São Paulo: apresentou maior disponibilidade de leitos de UTI por 100 mil habitantes
2. Santos: maior taxa de recuperação da Covid-19 na população acima de 60 anos e a segunda menor letalidade nesta faixa etária
3. Araraquara: maior índice de testagem e menor letalidade entre os municípios na faixa de 200 a 300 mil habitantes

A entrega dos prêmios marca o fim da primeira fase do Programa, que conta atualmente com a adesão de 563 cidades paulistas, que elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. O Programa Parcerias Municipais foi lançado em agosto de 2019 com objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, de forma a incrementar a execução das políticas públicas localmente, respeitando as peculiaridades, desafios e vocações de cada cidade. A meta do Governo de SP é investir no desenvolvimento regional mediante ações em áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública. Para o ano de 2021, o programa irá apoiar municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia.

IMPACTO NOS ODS

O Programa Parceria Municipais está em consonância com a Agenda 2030 da ONU e os desafios propostos relacionam-se com os seguintes ODS:

ODS 4 – Educação de Qualidade

Desafios 1 e 2 – Acesso à creche à pré-escola

Meta 4.2 – Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

Desafio 3 – Qualidade do Ensino Fundamental

Meta  4.1 – Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

ODS 3 – Saúde e Bem-Estar e ODS 6 – Água e Saneamento

Desafio 4 – Redução da mortalidade infantil e materna

Desafio 5 – Redução de óbitos prematuros por DCNT – Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Meta 3.1 – Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna

Meta 3.2 – Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos

Meta 3.4 – Até 2030, reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

Meta 6.1 – Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

Meta 6.2 – Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todo

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Desafio 6 – Fortalecimento do combate à violência sexual 

Desafio 7 – Ambientes menos suscetíveis a roubos

Meta 16.1 – Reduzir significativamente todas as formas de violência em todos os lugares

O Programa também impacta positivamente o ODS 10, que visa a redução das desigualdades, e, por ter sua forma de implementação baseada em parcerias, o ODS 17, dedicado às parcerias e aos meios de implementação.

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2023 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

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