Publicada em 25/3/2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais durante os feriados antecipados

Em razão da antecipação de cinco feriados municipais de 2021 e 2022, com início nesta sexta-feira, 26 de março, até o dia 4 de abril, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados entre estas datas.

Vale lembrar que o Estado está na Fase Emergencial do Plano SP até o dia 30 de março, medida de combate à Covid-19 para frear o aumento de novos casos, internações e mortes pelo coronavírus e conter a sobrecarga em hospitais do território paulista.

Confira detalhes das novas restrições em comércios e serviços na fase emergencial

Neste período, o Governo de SP determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h. Também fica vetado o acesso a parques e praias. Há proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

Saúde mantém serviços estaduais abertos na capital

A Secretaria de Estado da Saúde manterá abertos os seus serviços estaduais localizados na capital, durante os feriados antecipados pela Prefeitura de São Paulo para o período de 26 a 4 de abril.

Os hospitais estaduais manterão o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros como nos setores de internação e centros cirúrgicos. O mesmo ocorrerá nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), no Centro de Referência ao Idoso (CRI Norte) e O Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG) na Zona Leste.

As Farmácias de Medicamentos Especializados, conhecidas como “de alto custo”, também manterão o atendimento dentro do expediente rotineira durante o período. As únicas exceções serão as unidades farmacêuticas Dose Certa, que não terão atividades nestas datas.

A dinâmica de funcionamento dos postos de doação da Fundação Pró-Sangue pode ser conferida no site da instituição: www.prosangue.sp.gov.br.

Sabesp

A Sabesp informa que os postos de atendimento da Companhia nas unidades do Poupatempo estão temporariamente fechados durante a fase vermelha do Plano SP, em todo o estado. A medida está em vigor desde o último dia 6 de março.

Por conta da pandemia, a Sabesp pede aos cidadãos que utilizem os canais digitais de atendimento. A Companhia disponibiliza a Agência Virtual no site www.sabesp.com.br e o aplicativo Sabesp Mobile para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

Outra opção é a Central de Atendimento Telefônico pelos números 195 e 0800 011 9911 (Região Metropolitana de São Paulo e Região Bragantina) e 0800 055 0195 (para demais cidades do interior e litoral).

Educação

A Secretaria de Estado da Educação informa que a rede estadual de ensino antecipou seus recessos escolares até 28 de março. Entre os dias 29 de março e 1º de abril, para os municípios em que foram decretados feriados, não haverá aulas.

No entanto, o Centro de Mídias da Educação de SP (CMSP) vai manter aulas inéditas, com revisão das habilidades trabalhadas no primeiro bimestre letivo, para os municípios onde não há feriado. A Pasta ressalta que nenhum aluno será prejudicado, pois as aulas ficarão no Repositório, disponível no aplicativo com dados patrocinados.

Detran

Nos portais do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), além do aplicativo Poupatempo Digital, o cidadão pode acessar a qualquer momento mais de 70 opções de serviços online do departamento estadual de trânsito de São Paulo.

O Detran.SP ampliou em 72% a quantidade de serviços digitais disponíveis, saindo de 43 para 74, na comparação com 2019. O objetivo é oferecer ao cidadão tecnologia e soluções inovadoras que tragam comodidade e autonomia. Entre os mais solicitados, estão a renovação simplificada e segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículo.

As seis unidades do Detran.SP na capital, localizadas dentro dos postos do Poupatempo, permanecerão fechadas para atendimentos presenciais enquanto durar a fase emergencial do Plano São Paulo. A medida é necessária devido à adoção de ações mais restritivas tomadas pelo Governo de São Paulo para evitar novos casos de contaminação pelo coronavírus. A entrega ou retirada emergencial de qualquer documento está sujeita ao calendário de funcionamento do Poupatempo.

Poupatempo

Os 82 postos do Poupatempo em todo o Estado permanecerão fechados enquanto durar a fase emergencial do Plano São Paulo.

Nos canais digitais, por meio do portal – www.poupatempo.sp.gov.br e no aplicativo Poupatempo Digital, estão mantidos os atendimentos online. Hoje o cidadão conta com 130 tipos de serviços, incluindo os do Detran.SP, como segunda via e renovação da CNH, transferência de veículo, transferência, licenciamento, consulta de IPVA, atestado de antecedentes criminais, seguro-desemprego, carteira de trabalho, serviços da Sabesp, CDHU, educação, saúde, entre outros.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do Poupatempo, bem como dos serviços oferecidos, basta acessar o canal Fale Conosco, no site e app, que também continuará funcionando normalmente.

Fazenda

Somente os postos da Fazenda na capital fecharão no período de 26 de março a 4 de abril. As unidades do interior permanecem com atendimento norm

IMPACTO NOS ODS

A antecipação dos feriados é uma tentativa para conter o contagio do Covid-19 e impacta o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar através da meta 3.d que pretende reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde.

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2030 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

Para ler a matéria na íntegra, acesse aqui.