Publicada em 30/12/2021

Parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca serão concedidos à iniciativa privada

O Governo de São Paulo abriu a licitação para a concessão dos Parques Estaduais Parques Doutor Fernando Costa (Água Branca), Villa-Lobos e Candido Portinari, localizados na capital paulista. Após algumas rodadas de consultas públicas e reuniões para prestar esclarecimentos, o decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28).

Além de expandir as atividades de lazer, educação ambiental, ​esporte, cultura e turismo nos locais, a empresa vencedora deverá revitalizar os equipamentos existentes e instalar novos atrativos, como anfiteatros, restaurantes e cafés. A medida também permitirá desonerar o Estado dos serviços de vigilância patrimonial, limpeza e manutenção, que ficarão a cargo do concessionário e serão fiscalizados pela Secretaria. Não poderá ser cobrado ingresso para entrada nos parques.

Empresas estrangeiras também poderão participar da concorrência, ampliando o leque de possíveis interessados. O vencedor será aquele que oferecer maior valor de outorga fixa ao Estado. Durante o prazo da concessão também será exigido o pagamento de outorga variável, com base na receita da concessionária e em percentual proporcional ao seu desempenho. O objetivo é que as concessões resultem num investimento mínimo de R$ 61,6 milhões, dos quais R$ 46,9 milhões nos seis primeiros anos de concessão.

Água Branca

O Parque da Água Branca conta com uma área de 136 mil m² e 70 edificações. O concessionário deverá manter as características históricas do local, o espaço de leitura, a feira de produtos orgânicos e as atividades para a terceira idade e, ainda, requalificar áreas como o aquário e centro de educação ambiental, ​conhecido como Museu Geológico, além da execução do Plano de Manejo do Plantel.

Villa-Lobos e Candido Portinari

Juntos, os parques Villa-Lobos e Candido Portinari possuem área de 850 mil m² e 33 edificações. Além da requalificação dos equipamentos existentes, a concessão deverá investir em melhorias viárias e implantar serviços e atividades para cultura e lazer previstas no projeto original, como também a implementação do Plano de Mobilidade e Acessibilidade nos dois parques.