Publicada em 11/1/2023

Governador Tarcísio assina decreto para redução do ICMS do combustível de aviação

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.

“Vamos fazer todo esforço para somar todo, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta.”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%. De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.

Agora, com a renovação da redução do tributo são mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.

Além do governador Tarcísio de Freitas, participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil de SP, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades.