Publicada em 22/10/2024

Casa Civil terá nova estrutura com base na modernização administrativa

O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, apresentou nesta segunda-feira (21) a nova organização de cargos da pasta para os servidores, continuando o processo de modernização administrativa do Estado, iniciado no ano passado, conforme o Decreto n° 68.742/2024 e a Lei Complementar 1.395/2023.

A Casa Civil integrará a Governadoria, junto com a Casa Militar e as Chefias de Gabinete do Governador e do Vice-Governador. Sua nova estrutura contará com três subsecretarias: Análise Governamental (substituindo a Assessoria Técnica de Governo – ATG), Articulação e Monitoramento, e Gestão Corporativa. Além disso, incluirá a Assessoria de Projetos Especiais e a Assessoria Internacional. Ficarão vinculados a pasta o Escritório do Governo em Brasília, Ouvidoria, Comissão de Ética, Unidade de Gestão Integrante – UGI, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.

O objetivo da modernização é aprimorar a organização de cada secretaria e eliminar cargos duplicados e diferenças salariais. Os servidores serão transferidos para as novas subsecretarias e assessorias, com a pretensão de que todas as pastas tenham uma estrutura padronizada. O Governo planeja publicar um decreto em breve, e a partir de então, haverá um prazo de 30 dias para a realocação dos funcionários na nova estrutura.

“Tudo passa pela Casa Civil, então é essencial compreendermos nosso papel e responsabilidade na gestão pública. Nosso compromisso é com a sociedade e o Estado de São Paulo, e por isso, precisamos que a nova estrutura entre em funcionamento o mais rápido possível”, destacou o secretário.