Publicada em 31/3/2021

Cidadão já pode contribuir com sugestões para o Orçamento do Estado de SP de 2022

Já está disponível no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br acesso ao cidadão para formular sugestões na Audiência Pública Eletrônica para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano. A participação começou no último sábado (27) e segue até 11 de abril, apenas pelo meio eletrônico por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Audiência Pública da LDO realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, oferece oportunidade ao cidadão indicar o que ele considera prioridade nos investimentos do Estado. Pelo segundo ano, a audiência é realizada no meio eletrônico, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Visando garantir o máximo de transparência, esse conjunto de relatórios encontra-se disponibilizado para consulta pública nos seguintes endereços eletrônicos: www.projetos.sp.gov.br e www.transparencia.sp.gov.br.

IMPACTO NOS ODS

A participação dos cidadãos para a elaboração da LDO se relaciona diretamente com o ODS 16, que busca o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes (meta 16.6).

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2030 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

Para ler a matéria na íntegra, acesse aqui.