Publicada em 16/9/2019

Comissão de sustentabilidade de SP vai definir prioridades e quer ampla participação social

A
Comissão Estadual
de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que tem
como missão elaborar plano de ação para implementar a agenda de
sustentabilidade da ONU até 2030, decidiu em sua primeira reunião oficial
definir prioridades, métodos de aferição de resultados e criar ferramentas de
comunicação que permitam ampla participação social.

Formada por representantes do governo e de entidades civis, o colegiado
foi dividido em cinco Câmaras Temáticas – Parcerias, Planeta, Pessoas, Paz e
Prosperidade -, que vão propor a adaptação das 169 metas estabelecidas pela ONU
para a realidade de São Paulo, a indicação das áreas prioritárias e os
mecanismos para aferição dos resultados das políticas públicas.

A secretária executiva da Comissão e responsável pela pasta de
Desenvolvimento Econômico do Estado, Patrícia Ellen, destacou que a
implementação da Agenda 2030 da ONU é um desfio grandioso, que exigirá empenho
e esforço de todos os membros da Comissão e o engajamento de toda a sociedade.

“A Agenda 2030 não é de um governo, não é de um ator da sociedade, é de
todos”, afirmou Patrícia. “Não podemos perder a chance de engajar as pessoas
que querem participar e contribuir.”

Patrícia defendeu, também, que os integrantes da Comissão elejam prioridades.
Isso porque a Agenda 2030 é muito ampla – 169 metas – e será necessário adaptar
as metas à realidade paulista, definir o essencial e assumir compromisso com
objetivos claros e transparentes.

O secretário executivo da
Casa Civil e presidente da Comissão Estadual, Antônio Malufe acrescentou que “a
Comissão inaugura uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável. “A
orientação do governo é trabalhar com horizonte de dez anos e, também, com
resultados inovadores”, afirmou.

Função harmonizadora– Em sua apresentação, o
professor José Goldemberg, ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP) e
ex-secretário nacional de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Meio Ambiente
de São Paulo, fez um rápido panorama histórico sobre as questões ambientais e
de sustentabilidade. Lembrou que a legislação ambiental foi elaborada a partir
do Big Smoke, como ficou conhecida a primeira crise de poluição atmosférica
ocorrida em Londres e que vitimou milhares de pessoas em 1952.

“O desenvolvimento sustentável procura satisfazer
as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações
futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”, afirmou Goldemberg.
“Por isso, digo que a sustentabilidade não é de esquerda e nem de direita,
porque ela harmoniza a necessidade do desenvolvimento econômico com as questões
sociais e ambientais”, completou.

Goldemberg disse que as 169 metas fixadas pela ONU
devem ser vistas como um guia para ações, pois são muito amplas e nenhum nível
de governo executivo conseguirá atender todos os temas elencados. Ele lembrou
que o Estado de São Paulo está muito bem posicionado na queda da taxa de
criminalidade, no uso de energias renováveis e na recuperação da mata
atlântica.

 O
ex-secretário estadual de Meio Ambiente e consultor independente Fábio Feldmann
sugeriu que a Comissão Estadual faça um “inventário” dos programas já
existentes que, na prática, já atendente objetivos de desenvolvimento
sustentável. “Há vários objetivos de desenvolvimento sustentável que não têm
esse nome, mas que já existem na prática e têm de ser inventariado”.

A presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, e o
presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago, também participaram e apresentaram
sugestões na primeira reunião da Comissão Estadual. Desde o início deste ano, o
governo já lançou vários programas que atendem objetivos e metas de sustentabilidade.

Entre os quais, destacam-se a despoluição do Rio
Pinheiros, concessão da primeira rodovia carbono zero no interior do Estado,
inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, cidadania nas áreas
rurais, sistema para redução do consumo de papel e um específico para a diminuição
e reaproveitamento de resíduos.

Também participaram da reunião representantes da
sociedade civil integrantes da Comissão: Guilherme Sichieri (Sebrae-SP);
Jorge Abrahão(Instituto Cidades Sustentáveis); Mariana Spignardi (Associação
Bras. dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável – ABRAPS); Marina
Ferro (Instituto Ethos) e Ricardo dos Santos (Fundação Abrinq).

Câmaras temáticas – A assessora especial para
Agenda 2030da Secretaria da Casa Civil, Ana Paula Fava, apresentou a sugestão
de estruturar a Comissão Estadual em cinco Câmaras Temáticas: Parcerias,
Planeta, Pessoas, Paz e Prosperidade. Essas câmaras, formadas por representantes
de cada uma das secretarias estaduais e das entidades da sociedade civil, serão
responsáveis por elaborar um plano de ação para a implementação da Agenda 2030
da ONU.

A próxima reunião de trabalho será no dia 29 deste mês de setembro.Essa agenda é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) – erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura,
saúde, educação, entre outros -, que se subdividem em 169 metas a serem
atingidas até 2030.Em janeiro deste ano, o governo do Estado reafirmou o seu
compromisso com o desenvolvimento sustentável.