Publicada em 30/6/2022

Contas de 2021 do Governo de São Paulo são aprovadas pelo TCE-SP

As contas referentes ao exercício de 2021 do Governo do SP foram aprovados por unanimidade pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Na 1ª sessão extraordinária realizada na quarta-feira (29), todo o colegiado acompanhou o voto favorável do relator do processo, o conselheiro Sidney Beraldo.

Segundo o TCE-SP, a decisão foi subsidiada por meio de análise técnica e acompanhamento da execução orçamentária e financeira, pela aplicação do mínimo na saúde e educação, pelos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), pelo acompanhamento especial da COVID-19 e pela execução contábil, financeira e operacional de precatórios e de outras obrigações.

Na área econômica, o Governo de São Paulo terminou o ano com um saldo orçamentário favorável de R$ 5,93 bilhões. O superávit financeiro acumulado foi de R$ 32,27 bilhões, representando um aumento de 136% em relação ao exercício de 2020.

Em 2021, o Estado investiu R$ 50,58 bilhões na educação. Destes, quase metade, R$ 22,17 bilhões foram destinados a 3,46 milhões de estudantes do ensino básico estadual. Já a avalição dos gastos com a saúde da população paulista apontou R$ 21,15 bilhões empreendidos.