Publicada em 7/1/2021

EMTU abre cadastro do Passe Livre e Meia Tarifa para estudantes e professores

Nesta primeira semana de janeiro, estudantes e professores já podem preencher os formulários de requisição e revalidação do Passe Livre e Meia Tarifa 2021 no site da EMTU/SP.

O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.

Foram emitidos pela EMTU/SP, no ano de 2020, cerca de 88,8 mil passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 50,7 mil Passes Livres e 38,1 mil Meia Tarifas.

IMPACTO NOS ODS

A ação do Governo, por meio da EMTU, contribui para o alcance da meta 11.2 do ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis que visa proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos.

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2030 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

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