Publicada em 4/2/2021

ESTADO VAI AJUDAR MUNICÍPIOS A ELABORAR PLANO DE DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) firmou protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) para auxiliar oito municípios na elaboração de um plano para descarte e destinação correta dos detritos, de acordo com as novas diretrizes do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
A ação prevê oficialmente que técnicos da SIMA forneçam informações aos representantes do Conisud, por meio de palestras ou workshops. Os dados visam auxiliar a montagem do plano regional. A cooperação técnica entre a SIMA e o Conisud fortalecerá as parcerias regionais na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

PERS
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) foi atualizado pelo Governo de São Paulo em 2020. A nova versão engloba temas como lixo no mar, economia circular, mineração e áreas contaminadas, as novas diretrizes estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e também ao Plano Plurianual 2020. Com o documento disponível, os 645 municípios paulistas estão aptos a aplicar as orientações para o correto tratamento de resíduos sólidos em todo o estado.

IMPACTO NOS ODS

A parceria da SIMA e Conisud impacta diretamente no ODS 11– Cidades e Comunidades Sustentáveis na meta 11.6 que consiste em reduzir o impacto ambiental negativo com foco na gestão de resíduos municipais, entre outros. O ODS 12 – Consumo e Produção Sustentáveis também é alançado na meta 12.5 que pretende reduzir a geração de resíduos sólidos por meio de prevenção, reciclagem, redução e reuso.
Por ser uma parceira, o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação sofre impacto na meta 17.9 que deseja reforçar o apoio para implementação de capacitações eficazes para auxiliar os planos nacionais de forma sustentável.

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2030 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

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