Publicada em 10/2/2025

Governo de SP institui Comitê de Assessoramento Estratégico para Políticas de Segurança Pública

O governador Tarcísio de Freitas assinou decreto que cria o Comitê de Assessoramento Estratégico de Segurança Pública (CAESP). A medida, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10), visa fortalecer a segurança pública em todo o estado e nortear as políticas públicas da área.

“A criação do Comitê reforça nosso compromisso com uma segurança pública moderna, eficiente e cada vez mais alinhada às necessidades da população. É mais uma garantia para que as nossas decisões sejam baseadas em conhecimento técnico e a ampla participação de setores essenciais”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Entre as responsabilidades do grupo está a recomendação de medidas, protocolos, soluções de gestão e de informação na formulação de políticas públicas, apoiar a implementação de ações, projetos e programas. “Nosso compromisso é trabalhar com inteligência, eficiência e diálogo para garantir mais segurança para todos os paulistas”, complementou Tarcísio.

O comitê será formado pelo secretário da Segurança Pública, o comandante-geral da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Civil, o controlador geral do Estado, a procuradora geral do Estado, o procurador-geral de Justiça e a defensora público-geral do Estado. Em caso de impedimento, os integrantes titulares deverão indicar seus respectivos substitutos.

Representantes de outros órgãos e entidades públicas, privadas e da sociedade civil também poderão ser convidados para participar do grupo para que possam contribuir com propostas e reforçar as ações e medidas recomendadas. O Comitê irá se reunir sempre por meio de convocação do governador do Estado e a participação no grupo não será remunerada.