Publicada em 8/2/2021

Governo estabelece regras para o retorno das aulas na rede estadual

As aulas nas mais de 5 mil escolas da rede estadual retornam nesta segunda-feira (8). O Governo do Estado autorizou a abertura das unidades escolares mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo, colocando a Educação como serviço essencial no Estado. A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores.

A volta às aulas presencias ainda está condicionada às determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas.

Cada escola poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade.

Para garantir o cumprimento dos protocolos de a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial a resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 que estabelece as normas a serem seguidas na retomada das atividades presencias.

IMPACTO NOS ODS

A volta às aulas impacta diretamente o ODS 4 – Educação de Qualidade que visa assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2030 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

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