Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
O que são os ODS?
Em 2015, a Organização das Nações Unidas lançou a Agenda 2030, composta pela Declaração “Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. Trata-se de uma agenda ambiciosa que pretende promover a qualidade de vida da população.
Na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, ocasião do lançamento da Agenda, em Nova York, o Estado de São Paulo foi a voz oficial de todos os governos locais do mundo. Esse fato histórico trouxe um entendimento imediato da importância de assumir o compromisso de implementação da Agenda 2030 no território paulista.
Desde então, o Estado de São Paulo tem atuado para institucionalizar a Agenda 2030 no sentido de garantir o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões: social, ambiental e econômica.
Em 2016, a bandeira ODS foi hasteada no Palácio dos Bandeirantes para ratificar o compromisso assumido em avançar com o desenvolvimento sustentável. Em 2018, foi criada a Comissão Estadual ODS (Decreto 63.792, de 09 de novembro de 2018) e, em 2019, lançado o I Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo (I Voluntary Local Review).
Esta contribuição do governo paulista vem sendo feita em diversas frentes, por meio de programas como “Respeito à Vida”, do Detran; “Meu Emprego” e “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; “SP para Todos”, da Secretaria de Turismo e Viagens; a campanha “Imigrante, SP te acolhe”, da Secretaria de Justiça e Cidadania; “Novo Rio Pinheiros” (Sabesp, EMAE e outros órgãos), entre outros.
Em julho de 2022, foi concluído o II Relatório de Acompanhamento dos ODS (II Voluntary Local Review). Também foram finalizados dois estudos em parceria com o Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo: “Relatório Mapeamento do ODS 5” e “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Microcrédito no Estado de São Paulo, ODS 8”. E foi assinado o Protocolo de Intenções da Comissão Estadual ODS com a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação Paulista de Municípios e as três universidades paulistas, USP, UNESP e UNICAMP, uma grande parceria na Década da Ação para avançar na “Implementação dos ODS nos Municípios Paulistas”.
Para saber mais, acesse os Relatório ODS I e II do Estado de SP em www.fapesp.br e o PPA 2020-2023 em www.ppa.sp.gov.br.