Publicada em 29/11/2022

Projeto de lei para retomada das ferrovias no Estado é aprovado na Alesp

Foi aprovado nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 148/22, de autoria do Executivo, que prevê a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas em São Paulo através de shortlines – linhas de trajeto curto.

Elaborado pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) e enviado à Alesp pela Secretaria da Casa Civil, o projeto planeja a recriação do Departamento Ferroviário do Estado, que irá regulamentar as ‘shortlines’ em SP. De acordo com a proposta, a exploração das ferrovias se dará de três formas: através de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas).

“O PL 148/22 é essencial para o Estado de São Paulo exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional. Trata-se de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao estado”, afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Atualmente, o transporte ferroviário de cargas no estado é integralmente executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5.000 quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de pessoas pela CPTM e Metrô. A outra metade da malha ferroviária no estado está em desuso ou subutilizada, e o governo paulista pretende reativá-la.

A aprovação do projeto também beneficia o transporte ferroviário de passageiros. O Governo de SP assinou em abril convênio com municípios que farão parte do TIC (Trem Intercidades) São Paulo-Campinas, o primeiro do interior.