O acesso à internet com baixo custo será ampliado e a velocidade de conexão à internet será dobrada no Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira, 16, o governador Geraldo Alckmin, assinou decreto que permite às operadoras de serviços de telecomunicações expandirem o programa Banda Larga Popular (BLPoP). Atualmente, 2,5 milhões de domicílios utilizam o serviço no Estado. O objetivo é estimular cada vez mais a inclusão digital.

Os serviços oferecidos são: pacotes de 1 mega de velocidade a R$ 29,80 por mês; 1,5 mega que poderão ser oferecidos a R$ 34,90; pacotes de 2 mega a R$ 39,90. “Hoje nós estamos, de novo, sendo pioneiros. É uma medida social e economicamente importante”, destacou o governador.

A diminuição no preço é obtida a partir da redução a zero da alíquota do ICMS sobre o serviço. Os pacotes de 1 mega de velocidade continuarão com ICMS zero. Com o decreto, o benefício é estendido a pacotes de 1,5 e 2 mega.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Tributária e tem efeito retroativo a 5 de setembro de 2014. O programa Banda Larga Popular tem como objetivo oferecer acesso à internet a baixo custo para a população por meio da redução do ICMS.