Publicada em 11/2/2021

SP lança programa para desenvolvimento da região do Pontal do Paranapanema

Foi lançado o Pontal 2030 – Programa de Desenvolvimento do Pontal do Paranapanema com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado, abarcando 32 municípios e 600 mil habitantes.

Com o previsto investimento de R$ 300 milhões, a iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento local, o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária e a redução das desigualdades sociais. Para tanto, o Governo do Estado pretende investir em diversos setores, como economia, saúde, segurança pública, meio ambiente e turismo, por meio de ações integradas que serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazos por 19 pastas.

IMPACTO NOS ODS

O programa Pontal 2030 concretiza a Agenda 2030 da ONU, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo.
Com capacidade de integração de políticas públicas, o Pontal 2030 contribui para o alcance de vários ODS. Confira alguns impactos:

ODS 1 – Erradicação da Pobreza
As ações de regularização fundiária relacionam-se com a meta 1.4, que trata do tema da propriedade e controle sobre a terra

ODS 2 – Agricultura Sustentável
Os mais de 12 mil estabelecimentos de agricultura familiar da região serão atendidos por ações integradas que se referem à meta 2.3 – Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico
A promoção do turismo na região contribui para o alcance da meta 8.9 -até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

ODS 15 – Vida na Terra

A criação dos corredores verdes atende à meta 15.9, que busca integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade ao planejamento local, nos processos de desenvolvimento e nas estratégias de redução da pobreza

Outros ODS articulados pelo Pontal 2030 são o ODS 3, que trata da saúde, o ODS 10, que busca a redução das redução das desigualdades, e o ODS 16, que visa a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável. Destaque para o ODS 17, das parcerias – todo o programa é embasado em parceria com as prefeituras, com o setor privado e também com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

A Agenda 2030 da ONU indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS e 169 metas, para “não deixar ninguém para trás”. No Estado de São Paulo, os ODS são lei. O Plano Plurianual estadual PPA 2020-2030 é totalmente articulado com a Agenda da ONU.

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