Publicada em 2/10/2020

SP realiza audiência pública sobre a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Centenas de pessoas interessadas no futuro do lixo produzido no estado de São Paulo puderam participar e contribuir virtualmente nesta terça-feira (29), durante a audiência pública sobre a revisão do Plano de Resíduos Sólidos. O encontro foi promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente(SIMA), coordenado pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), com apoio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e da Secretaria-Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que recebeu sugestões e opiniões de diversos setores sobre o novo documento.

Os interessados que não conseguiram acompanhar podem participar por escrito até dia 6 de outubro. O objetivo da revisão do Plano é permitir ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada e realizável. O novo documento traz diversas inovações em relação a primeira versão, publicada em 2014, com a incorporação dos capítulos de Lixo no Mar, Economia Circular, consorciamento de municípios entre outras.

A audiência pública teve a condução do secretário-executivo do Consema, Anselmo Guimarães, e a apresentação técnica do conteúdo foi realizada pelo coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena, além de contar com a presença dos coordenadores do CIRS José Valverde Filho e Ivan Mello.

“Cada tema do Plano tem sua dinâmica particular e colocar dentro de uma estratégia única foi um desafio. Não estamos explicando o futuro pelo passado e sim consolidando estratégias para o futuro almejado”, disse o técnico da SIMA responsável pela coordenação da revisão do documento, André Simas.

Participação social

A consulta pública é um instrumento de participação social com a finalidade de subsidiar o processo de elaboração da revisão do Plano. A estratégia elaborada para reformulação e atualização do Plano foi conduzida de modo a construir o entendimento da situação dos resíduos sólidos e das responsabilidades pela sua gestão e gerenciamento, previsto na Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

“Esse encontro aberto, público e democrático promove a participação da sociedade civil em tema tão estratégico e serve para dirimir dúvidas, ouvir e incorporar sugestões de modo que tenhamos um Plano exequível, que garanta o desenvolvimento sustentável e promova a melhoria da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos em nosso Estado”, explicou o coordenador-executivo do CIRS, José Valverde Filho.

O processo de construção das metas e ações dessa revisão ocorreu a partir da reflexão sobre os desafios e oportunidades para cada tipo de resíduo. Foi realizado ainda uma releitura de todas as diretrizes, metas e ações trazidas na primeira versão do Plano. O novo Plano projeta o horizonte de cenários desejados, realizáveis e factíveis para o ano de 2035.

O documento está ainda alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (Agenda 2030) da ONU e com o PPA – 2020, que diz respeito exatamente a resíduos sólidos.

A revisão do documento contou com contribuições e envolvimento direto dos técnicos das Subsecretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Cetesb, Daee, Sabesp, Emae, Secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento, Saúde, de Governo, Desenvolvimento Regional e Logística e Transporte.