Publicada em 2/5/2022

Educação recebe R$ 1 bilhão para melhorias na infraestrutura escolar

O Governo de São Paulo já assegurou investimentos de R$ 1 bilhão via PAINSP (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo). Desde o início de 2021, os recursos são aplicados na construção e ampliação de creches e escolas, adequações das estruturas físicas e modernização de ambientes da rede estadual e municipal de ensino de todo o Estado.

Somente em abril, o governador Rodrigo Garcia liberou R$ 27,3 milhões para a construção de creches e escolas na região de Marília. Serão mais duas escolas estaduais e duas creches que atenderão 1.050 alunos.

A nova escola estadual em Chavantes terá 12 salas de aula e atenderá 420 estudantes, com investimento de R$ 10,3 milhões. Em Ourinhos, a unidade contará com 10 salas e capacidade de 350 alunos. O investimento é de R$ 10,5 milhões. Outras duas creches estão previstas para a região. Com capacidade para atender 150 crianças, em Parapuã serão investidos R$ 3,1 milhões e, em Tupã, R$ 3,4 milhões para atender 130 alunos.

O PAINSP foi instituído por legislação em 2021, após aprovação do projeto de lei levado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) e estabelece um novo formato de parceria com a transferência de recursos para os municípios com agilidade e transparência.

O Governo de São Paulo repassa os valores para as prefeituras mediante a execução das ações, que aplicam o recurso e prestam contas à Secretaria da Educação. Para isso, os municípios devem indicar as ações em que pretendem adquirir assistência técnica ou financeira e à Secretaria cabe a análise e parecer de acordo com a disponibilidade orçamentária e a adequação da manifestação municipal às normas regulamentares.

Em 2022, a prioridade dos repasses é dada aos municípios onde se localizam as escolas públicas estaduais e/ou municipais com maior vulnerabilidade socioeconômica e educacional dos estudantes. A Secretaria de Educação estabelece critérios para repasses dos recursos, com base em indicadores nacionais, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é elaborado e divulgado pelo Inesp (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), vinculado ao Ministério da Educação.

No ano passado, a Secretaria da Educação empenhou R$ 834 milhões para 317 municípios, contemplando 1.053 escolas públicas estaduais e municipais com recursos técnicos, materiais e financeiros de forma mais rápida e desburocratizada.

Ao todo, o PAINSP conta com sete eixos de programa: aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais; a educação inclusiva; a articulação do transporte escolar; a melhoria na alimentação escolar; a formação e valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura física; a aquisição de equipamentos; a qualificação da gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades (superdotados).